25/10/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
03/10/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 14:37

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 11:25

Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802434-33.2018.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Auto Posto Ortiz Ltda - Razão Social Advogado: Pedro Manoel Berçot dos Santos Cordeiro (OAB: 66362/PR) Recorrido: Ivo dos Santos Martins Advogada: Ivana Maria Borba (OAB: 16142B/MS) Advogado: Emerson Guerra Carvalho (OAB: 9727/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802434-33.2018.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Auto Posto Ortiz Ltda - Razão Social Advogado: Pedro Manoel Berçot dos Santos Cordeiro (OAB: 66362/PR) Embargado: Ivo dos Santos Martins Advogada: Ivana Maria Borba (OAB: 16142B/MS) Advogado: Emerson Guerra Carvalho (OAB: 9727/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO PURO - EMBARGOS REJEITADOS SEM APLICAÇÃO DE MULTA.

I - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

II - Ausência de qualquer das hipóteses de cabimento previstas no art. 1.022 do CPC/15.

Mesmo para fins deprequestionamentoa parte devecomprovar as hipóteses legais (artigo 1.022 do Código de Processo Civil) para o cabimento deste recurso, não sendo permitida oposição com base apenas no pedido deprequestionamentopuro.

III - Não configurado o manifesto propósito protelatório dos presentes embargos, desnecessária a aplicação da multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802434-33.2018.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Embargante: Auto Posto Ortiz Ltda - Razão Social Advogado: Pedro Manoel Berçot dos Santos Cordeiro (OAB: 66362/PR) Embargado: Ivo dos Santos Martins Advogada: Ivana Maria Borba (OAB: 16142B/MS) Advogado: Emerson Guerra Carvalho (OAB: 9727/MS) Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802434-33.2018.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Auto Posto Ortiz Ltda - Razão Social Advogado: Pedro Manoel Berçot dos Santos Cordeiro (OAB: 66362/PR) Embargado: Ivo dos Santos Martins Advogada: Ivana Maria Borba (OAB: 16142B/MS) Advogado: Emerson Guerra Carvalho (OAB: 9727/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803393-69.2023.8.12.0005

Frederico Luiz Goncalves Sociedade Indiv...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Frederico Luiz Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0802582-46.2022.8.12.0005

Valdir Bay

Juliano da Silva

Advogado: Gustavo Antonio Sanches Pellicioni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800323-20.2023.8.12.0013

Tiago Satim Karas

Jessica dos Santos Lima

Advogado: Edgar Amador Goncalves Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/03/2023 23:00

Exibir Processo

Processo nº 1408838-97.2024.8.12.0000

Antonio Goncalves Mosqueira Neto

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Lucas Moraes Marsiglia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0802434-33.2018.8.12.0051

Ivo dos Santos Martins

Auto Posto Ortiz LTDA

Advogado: Ivana Maria Borba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2018 18:09

Exibir Processo