16/12/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Hellen Cecilia Almeida Feza (OAB 24951/MS), Larissa Mancini Pavão (OAB 23295/MS) Processo 0811332-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Elizabeth Fatima Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (fls. 142), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 142), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 116, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.".
12/12/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:33

Recebidos os autos
09/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:45

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0811332-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Defiro, parcialmente o requerimento de fls. 128/130.

Intimem-se os executados para, em 5 (cinco) dias, efetuarem o pagamento do débito remanescente.

Não sendo efetuado o pagamento, intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora que satisfaçam a integralidade do crédito remanescente, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95).
07/11/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:07

Recebidos os autos
30/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 18:17

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Hellen Cecilia Almeida Feza (OAB 24951/MS), Larissa Mancini Pavão (OAB 23295/MS) Processo 0811332-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Elizabeth Fatima Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Apresentado o cálculo nos moldes aqui preconizados, intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil
17/10/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:42

Recebidos os autos
09/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
08/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:52

INCONSISTENTE
07/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Hellen Cecilia Almeida Feza (OAB 24951/MS), Larissa Mancini Pavão (OAB 23295/MS) Processo 0811332-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Elizabeth Fatima Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Vistos etc.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia incontroversa depositada (f. 108), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados às fls. 112/117, a título de cumprimento parcial da obrigação.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo atualizado do débito, deduzindo-se a quantia a ser transferida (f. 110).

Apresentado o cálculo nos moldes aqui preconizados, intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. "
30/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:30

Recebidos os autos
25/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:06

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hellen Cecilia Almeida Feza (OAB 24951/MS), Larissa Mancini Pavão (OAB 23295/MS) Processo 0811332-42.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Elizabeth Fatima Costa - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 107/110, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
16/09/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:47

Processo Reativado
09/09/2024 21:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2024 06:50

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 13:32

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Hellen Cecilia Almeida Feza (OAB 24951/MS), Larissa Mancini Pavão (OAB 23295/MS) Processo 0811332-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabeth Fatima Costa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da ré para condená-la a lhe pagar, a título de indenização por danos materiais o valor de em R$3.575,70 (três mil, quinhentos e setenta e cinco reais, setenta centavos), cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; bem como indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a autora, cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Defiro a prioridade na tramitação do feito por ser a autora idosa (fl. 20), nos termos do art. 71, da Lei 10.741/2003.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:14

Recebidos os autos
13/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:14

Homologada a Transação
13/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/07/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/07/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/07/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/06/2024 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Hellen Cecilia Almeida Feza (OAB 24951/MS), Larissa Mancini Pavão (OAB 23295/MS) Processo 0811332-42.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Elizabeth Fatima Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/05/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:07

Expedição de Carta.
20/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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