TJMS - 0802262-36.2023.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 08:22
Transitado em Julgado em #{data}
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11/08/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 12:23
INCONSISTENTE
-
31/07/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802262-36.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Apelada: Kelli Fonseca Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO) - APELO DA AUTARQUIA FEDERAL - MÉRITO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DEMONSTRADO PELO LAUDO PERICIAL REALIZADO NO DECORRER DO PROCESSO E DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CONSTANTES NOS AUTOS - PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DEVIDO - PARTE DO RECURSO DESPROVIDA - IRRESIGNAÇÃO QUANTO À DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB) - EM NÃO HAVENDO O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PRÉVIO, A DIB DEVE SER A DATA DA CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO INTENTADO PELO SEGURADO - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL - SENTENÇA REFORMADA EM PEQUENA EXTENSÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/07/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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30/07/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802262-36.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Apelada: Kelli Fonseca Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado -
29/07/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2024 21:23
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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08/07/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:23
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802262-36.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Apelada: Kelli Fonseca Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024. -
02/07/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 19:06
Conclusos para decisão
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01/07/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 19:06
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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01/07/2024 19:06
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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28/06/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/06/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/06/2024 09:54
Declarada incompetência
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09/06/2024 16:09
Conclusos para decisão
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09/06/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802262-36.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Apelada: Kelli Fonseca Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Perito: José Roberto Amin
Vistos.
Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
Após, voltem os autos conclusos. -
29/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/05/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 08:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/05/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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16/05/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 15:56
Conclusos para decisão
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14/05/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 15:55
Distribuído por sorteio
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14/05/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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