TJMS - 0832076-65.2022.8.12.0001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025
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15/09/2025 21:20
Não conhecido o recurso de SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
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20/08/2025 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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19/08/2025 21:41
Juntada de Petição de petição nº 752309/2025
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19/08/2025 21:22
Protocolizada Petição 752309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025
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18/08/2025 06:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/08/2025
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15/08/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/08/2025 09:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502803682. Publicação prevista para 18/08/2025)
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14/08/2025 08:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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29/07/2025 11:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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02/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0832076-65.2022.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Small Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
05/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0832076-65.2022.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Small Distribuidora de Petróleo Ltda Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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