17/07/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 09:00

Baixa Definitiva
17/07/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:31

INCONSISTENTE
01/07/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 16:55

Recebidos os autos
01/07/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/07/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408676-05.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Juceli Fatima Pletsch Vilela Paciente: Kelwin Adriano Back Ludwig Advogado: Juceli Fatima Pletsch Vilela (OAB: 16261/MT) Impetrado: Juiz (A) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste/ms Interessado: Romario Ortencio de Souza Interessado: Leonardo Carvalho Ortencio Vítima: Eduardo Grimm Loma Vítima: Cláudio Della Colleta Vítima: Jair Antonio Borgmann EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE DISPENSA OU REDUÇÃO DA FIANÇA - NÃO CONHECIMENTO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - EXCESSO DE PRAZO NÃO RECONHECIDO - HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, ORDEM DENEGADA.

O pedido de dispensa ou redução da fiança deve ser dirigido ao Juízo que deferiu a liberdade provisória mediante referida medida, não se afigurando possível o conhecimento da pretensão em sede de habeas corpus se não houve teratologia na decisão impugnada, sob pena de supressão de instância.

Eventual excesso de prazo deve ser analisado sob o crivo da proporcionalidade, podendo, na hipótese concreta, o deambular processual restar justificado pela alta complexidade da causa, como pluralidade subjetiva e haver várias vítimas e testemunhas que residem em comarca diversa.

Ausentes atos procrastinatórios atribuíveis à acusação ou ao Poder Judiciário e, encontrando-se regular a tramitação do feito, repele-se a alegação de excesso de prazo.

Decisão em parte com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte da ordem e, na parte conhecida, denegaram..
28/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:47

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
12/06/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408676-05.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: Juceli Fatima Pletsch Vilela Paciente: Kelwin Adriano Back Ludwig Advogado: Juceli Fatima Pletsch Vilela (OAB: 16261/MT) Impetrado: Juiz (A) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste/ms Interessado: Romario Ortencio de Souza Interessado: Leonardo Carvalho Ortencio Vítima: Eduardo Grimm Loma Vítima: Cláudio Della Colleta Vítima: Jair Antonio Borgmann Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/06/2024 18:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 17:00

Recebidos os autos
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:16

INCONSISTENTE
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408676-05.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Juceli Fatima Pletsch Vilela Paciente: Kelwin Adriano Back Ludwig Advogado: Juceli Fatima Pletsch Vilela (OAB: 16261/MT) Impetrado: Juiz (A) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gabriel do Oeste/ms Interessado: Romario Ortencio de Souza Interessado: Leonardo Carvalho Ortencio Vítima: Eduardo Grimm Loma Vítima: Cláudio Della Colleta Vítima: Jair Antonio Borgmann Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/05/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 16:29

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 17:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 17:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
28/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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