09/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0804369-67.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Maria Claudia Sant Ana Castelo de Arruda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - "03.

Diante diso, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de f. 157-159 firmado entre as partes para que surtam os efeitos legais, nos termos do art. 515, inciso II, do CPC.

Com fulcro no art. 487, II, b, do CPC, JULGO EXTINTO o proceso com resolução de mérito. 04.

Não havendo ajuste, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. 05.

Tendo a transação ocorido antes da sentença, nos termos do art. 90, §3º do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas procesuais remanescentes, se houver. 06.

Publique-se.

Registre-se. 07.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se."
05/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:32

Recebidos os autos
01/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:32

Julgamento com Resolução de Mérito
25/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:40

Conclusos para julgamento
18/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:54

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 12:54

Realizado cálculo de custas
12/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0804369-67.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Maria Claudia Sant Ana Castelo de Arruda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do CPC, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa e de honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º, além de penhora de bens (art. 835).

ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se após o decurso do prazo sem pagamento voluntário. 03.

Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, INTIME-SE a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, na ordem preferencial do art. 835 do CPC, apresentando novo cálculo, acrescido do valor da multa e honorários, sob pena de suspensão e posterior arquivamento, se for o caso (CPC, art 921, III).
08/07/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:07

Recebidos os autos
03/07/2024 17:07

Determinada Requisição de Informações
02/07/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:02

Realizado cálculo de custas
02/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 13:44

Recebidos os autos
28/06/2024 13:44

Recebidos os autos
27/06/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
12/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Apelação
18/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2024.
15/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:01

Recebidos os autos
08/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:00

Julgada procedente a impugnação à execução de
04/03/2024 15:12

Conclusos para julgamento
03/03/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 06:35

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:50

Expedição de Carta.
20/11/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:35

Recebidos os autos
17/11/2023 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 07:02

Conclusos para decisão
16/11/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:53

Recebidos os autos
13/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:29

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:27

INCONSISTENTE
11/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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