06/12/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Frederico Cimino Mansur (OAB 194746/SP), Alexandre Afonso de Araujo (OAB 19352/MS), Eduardo Gazale Féo (OAB 168826/SP) Processo 0802289-81.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aurea Helena Rodrigues Carreteiro - Exectdo: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (f. 174), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 174), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 175, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I. ".
28/11/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:19

INCONSISTENTE
28/11/2024 10:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/11/2024 17:25

Recebidos os autos
16/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
12/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:41

Processo Reativado
15/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Frederico Cimino Mansur (OAB 194746/SP), Alexandre Afonso de Araujo (OAB 19352/MS), Eduardo Gazale Féo (OAB 168826/SP) Processo 0802289-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aurea Helena Rodrigues Carreteiro - Réu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a restituir à autora o valor de R$219,26 (duzentos e dezenove reais e vinte e seis centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde o cancelamento (22.05.2023) e ao pagamento do valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Faculto ao réu, mediante prévio aviso, recolher o produto ("Tapete Carpete Sala Elegante Geométrico 2.00 x 3.00 - Cor Marrom" na residência da autora, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado, às suas custas.

Após referido prazo, não sendo o produto retirado a autora poderá dar ao produto a destinação que melhor lhe aprouver.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
05/07/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:39

Recebidos os autos
20/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:39

Homologada a Transação
20/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/06/2024 22:05

Juntada de Informações
06/06/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:03

Recebidos os autos
04/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
03/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
03/06/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: José Frederico Cimino Mansur (OAB 194746/SP), Alexandre Afonso de Araujo (OAB 19352/MS), Eduardo Gazale Féo (OAB 168826/SP) Processo 0802289-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aurea Helena Rodrigues Carreteiro - Réu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem - Vistos etc.

Acolho a justificativa apresentada às fls. 133/146.

Designe-se nova audiência de instrução e julgamento presencial.

I.
29/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/06/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/05/2024 15:39

Recebidos os autos
29/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:25

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 12:22

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:31

Recebidos os autos
22/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:19

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:40

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 18:22

Recebidos os autos
02/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:40

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:10

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2024 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/05/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:53

Expedição de Carta.
19/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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