TJMS - 0803138-43.2021.8.12.0018
1ª instância - Unidade Desativada
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 09:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/06/2024 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Bruna Queiroz Diniz (OAB 13388/MS), Juão Ozilo Silva Ferreira (OAB 24678/MS) Processo 0803138-43.2021.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcella Queiroz Diniz - Intimação acerca da sentença: (...) Declaro a intimação do executado (art. 513, §3º., do CPC f. 38).
No mais, diante da inexistência de bens penhoráveis (f. 45-50 e f. 68-69), julgo extinto este processo, sem resolução de seu mérito executivo, com base no artigo 53, §4º., da Lei n. 9.099/95 e com base nos Enunciados ns. 75 e 76 do FONAJE.
A aplicação da multa prevista no artigo 774 do Código de Processo Civil fica prejudicada diante da especificidade do microssistema dos Juizados.
A escrivania fica autorizada a expedir certidão em favor da parte exequente.
Sem custas processuais e honorários (art. 55 da Lei de n. 9.099/1995).
Expeça-se alvará de levantamento em favor do polo ativo (f. 79). -
27/05/2024 20:42
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
-
27/05/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 16:17
Recebidos os autos
-
29/04/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 16:17
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
29/04/2024 12:45
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
-
23/04/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:32
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
04/03/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 20:33
Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
-
28/02/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 14:54
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 20:28
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
-
26/01/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 12:37
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:28
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 06:21
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 20:32
Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
-
28/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 12:20
Recebidos os autos
-
23/06/2023 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 20:31
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
-
16/05/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 18:57
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 18:57
Juntada de Informações
-
15/05/2023 18:57
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 18:57
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2022 16:09
Recebidos os autos
-
09/11/2022 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.
-
24/10/2022 07:39
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 09:23
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 11:23
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 11:23
INCONSISTENTE
-
14/10/2022 13:37
Recebidos os autos
-
14/10/2022 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 12:50
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 06:07
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
-
30/09/2022 07:41
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 12:52
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 12:52
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 12:52
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 12:52
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2022 12:52
Juntada de Informações
-
29/07/2022 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 21:54
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 20:27
Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2022.
-
22/07/2022 19:09
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 19:04
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 19:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2022.
-
06/07/2022 02:33
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 09:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 11:00
Expedição de Carta.
-
25/05/2022 16:49
Recebidos os autos
-
25/05/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 17:18
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 17:18
INCONSISTENTE
-
17/05/2022 17:17
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 12154, classe_nova: 156
-
09/05/2022 15:22
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 11:27
Recebidos os autos
-
05/05/2022 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 12:27
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 17:16
Processo Reativado
-
09/03/2022 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2021 17:54
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2021 17:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2021 13:26
Recebidos os autos
-
23/11/2021 13:26
Expedição de Certidão.
-
23/11/2021 13:26
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 13:22
Homologada a Transação
-
12/11/2021 17:37
Conclusos para julgamento
-
12/11/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 17:37
Juntada de Mandado
-
11/11/2021 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 01:44
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 16:39
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 16:28
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 15:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2021 12:47
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 15:01
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 20:30
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.
-
04/10/2021 07:39
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:21
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 15:20
Juntada de Mandado
-
03/09/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 15:49
Expedição de Mandado.
-
01/09/2021 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/08/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 16:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 16:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 15:55
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 15:55
INCONSISTENTE
-
10/08/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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