17/09/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
24/08/2024 04:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/08/2024.
19/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0816599-70.2020.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eryson de Oliveira Leite - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
02/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:26

Recebidos os autos
19/07/2024 10:26

Recebidos os autos
18/07/2024 01:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 00:34

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:22

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:48

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:40

Juntada de Petição de Apelação
28/02/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:32

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:25

Recebidos os autos
19/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:20

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2023 00:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:28

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:35

Processo Reativado
13/02/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:34

Recebidos os autos
05/12/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:35

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2022.
28/07/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2022.
28/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 00:05

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:05

Expedição de Certidão.
30/05/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 15:32

Recebidos os autos
02/05/2022 15:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2022 08:06

Conclusos para decisão
26/04/2022 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.
17/03/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 16:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
25/12/2021 01:21

Expedição de Certidão.
15/12/2021 08:05

Expedição de Certidão.
15/12/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.
14/12/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:10

Expedição de Certidão.
13/12/2021 10:10

INCONSISTENTE
13/12/2021 10:09

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 120, classe_nova: 12078
13/12/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 10:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 16:37

Recebidos os autos
03/12/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 09:20

Conclusos para despacho
08/11/2021 00:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 01:46

Expedição de Certidão.
10/09/2021 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/09/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.
02/09/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 14:21

Expedição de Certidão.
01/09/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 14:33

Recebidos os autos
31/08/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 17:37

Conclusos para despacho
30/08/2021 17:37

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2021 15:47

Recebidos os autos
25/08/2021 15:47

Recebidos os autos
25/11/2020 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/11/2020 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/10/2020 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2020 14:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 12:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2020.
06/10/2020 12:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2020.
06/10/2020 12:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2020.
06/10/2020 12:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2020.
06/10/2020 10:11

Recebidos os autos
06/10/2020 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 08:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 19:14

Expedição de Certidão.
02/10/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 19:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/10/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 18:25

Juntada de Petição de Apelação
21/09/2020 18:17

Juntada de Petição de Apelação
21/09/2020 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2020 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2020 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 17:24

Juntada de Mandado
12/08/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
12/08/2020 13:19

Expedição de Carta.
12/08/2020 13:19

Expedição de Carta.
12/08/2020 13:00

Expedição de Carta.
12/08/2020 08:04

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2020.
11/08/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 16:37

Recebidos os autos
10/08/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 07:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2020 19:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 19:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 22:00

Expedição de Certidão.
07/08/2020 22:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 22:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2020 19:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 16:43

Recebidos os autos
07/08/2020 16:43

Expedição de Certidão.
07/08/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 16:43

Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}.
07/08/2020 12:14

Conclusos para julgamento
07/08/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 16:36

Recebidos os autos
06/08/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 08:48

Expedição de Certidão.
06/08/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2020 13:46

Juntada de Mandado
05/08/2020 13:46

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 18:09

Juntada de Mandado
29/07/2020 18:09

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 16:42

Juntada de Informações
22/07/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 18:50

Expedição de Mandado.
16/07/2020 18:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020 11:21

Juntada de Informações
06/07/2020 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2020.
06/07/2020 08:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 14:31

Juntada de Ofício
03/07/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 17:31

Juntada de Mandado
23/06/2020 17:31

Juntada de Outros documentos
03/06/2020 14:46

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2020.
02/06/2020 13:57

Expedição de Mandado.
02/06/2020 13:56

Expedição de Mandado.
02/06/2020 13:54

Expedição de Mandado.
02/06/2020 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 08:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 16:37

Recebidos os autos
01/06/2020 16:37

Não Concedida a Medida Liminar
29/05/2020 19:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 16:10

Conclusos para despacho
29/05/2020 16:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
29/05/2020 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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