TJMS - 0813249-40.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 13:00
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 13:00
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:58
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:58
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 12:58
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 12:58
Juntada de tipo de documento
-
14/04/2025 12:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:57
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 12:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/04/2025 12:52
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 07:49
Baixa Definitiva
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07/04/2025 18:35
Baixa Definitiva
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07/04/2025 16:40
Certidão Cartorária
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04/04/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 22:51
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 02:59
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:01
Publicação
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13/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0813249-40.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônio Ferreira da Cruz Neto Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Recorrente: Augusto Ferreira da Cruz Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Recorrido: Erivelton Rocha Me Advogado: Jefferson Silva Costa (OAB: 11090/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Antônio Ferreira da Cruz Neto, Augusto Ferreira da Cruz. -
12/03/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 19:01
Publicação
-
11/03/2025 17:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/03/2025 17:25
Recurso Especial
-
06/03/2025 18:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/03/2025 16:32
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 16:21
Juntada de tipo de documento
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 03:03
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
10/02/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 13:31
Publicação
-
07/02/2025 17:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/02/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 16:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/12/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 00:01
Publicação
-
13/12/2024 00:01
Publicação
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0813249-40.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antônio Ferreira da Cruz Neto Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Recorrente: Augusto Ferreira da Cruz Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Recorrido: Erivelton Rocha Me Advogado: Jefferson Silva Costa (OAB: 11090/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/12/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 14:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/12/2024 14:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/12/2024 14:08
Expedição de "tipo de documento".
-
12/12/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813249-40.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Antônio Ferreira da Cruz Neto Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Embargante: Augusto Ferreira da Cruz Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Embargado: Erivelton Rocha Me Advogado: Jefferson Silva Costa (OAB: 11090/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I - Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.
II - Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra sentença, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.
III - O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.
IV - Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813249-40.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Antônio Ferreira da Cruz Neto Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Embargante: Augusto Ferreira da Cruz Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Embargado: Erivelton Rocha Me Advogado: Jefferson Silva Costa (OAB: 11090/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0813249-40.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Antônio Ferreira da Cruz Neto Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Embargante: Augusto Ferreira da Cruz Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Embargado: Erivelton Rocha Me Advogado: Jefferson Silva Costa (OAB: 11090/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813249-40.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Antônio Ferreira da Cruz Neto Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Apelante: Augusto Ferreira da Cruz Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Apelado: Erivelton Rocha Me Advogado: Jefferson Silva Costa (OAB: 11090/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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