27/09/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0802540-02.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josimar Aparecido de Matos - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intrimação da r. sentença da página 176:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor depositado - R$ 5.362,26, com as devidas correções, em favor do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/09/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:10

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:59

Recebidos os autos
09/09/2024 20:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:58

Julgado procedente o pedido
09/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0802540-02.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada do Despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se."
19/08/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:24

Recebidos os autos
23/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:57

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:58

INCONSISTENTE
26/06/2024 13:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Thiago da Costa Queiroz Dauria (OAB 15997/MS) Processo 0802540-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Josimar Aparecido de Matos - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSIMAR APARECIDO DE MATOS, em face de GOL LINHAS ÁEREAS S.A., para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o demandante, o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento, nos exatos termos da Súmula 362 do STJ.

Por fim, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
29/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:28

Homologada a Transação
14/05/2024 18:28

Recebidos os autos
14/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:20

Conclusos para julgamento
14/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:37

Recebidos os autos
08/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:23

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
03/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:05

Recebidos os autos
03/04/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/04/2024 10:25

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/04/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/04/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
02/04/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:51

Expedição de Carta.
08/03/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:28

Expedição de Carta.
04/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/02/2024 07:08

Expedição de Certidão.
21/02/2024 07:08

INCONSISTENTE
20/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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