14/04/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841614-80.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Edno Eugenio da Silva Lima Advogado: Marco Antônio de Araújo Curval (OAB: 5398/MS) Agravada: Maria Olina da Silva Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Brígido Freitas Lemos Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
04/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 10:37

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/03/2025 14:21

Recebidos os autos
29/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2025 16:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/01/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841614-80.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Edno Eugenio da Silva Lima Advogado: Marco Antônio de Araújo Curval (OAB: 5398/MS) Agravada: Maria Olina da Silva Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Brígido Freitas Lemos Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
23/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:38

Publicação
23/01/2025 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 10:19

Recurso Especial
19/12/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 18:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 18:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/10/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841614-80.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Edno Eugenio da Silva Lima Advogado: Marco Antônio de Araújo Curval (OAB: 5398/MS) Agravada: Maria Olina da Silva Carvalho DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Brígido Freitas Lemos Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 16:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/10/2024 16:25

Expedição de "tipo de documento".
15/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841614-80.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Jorge Edno Eugenio da Silva Lima Advogado: Marco Antônio de Araújo Curval (OAB: 5398/MS) Embargada: Maria Olina da Silva Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Interessado: Brígido Freitas Lemos Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS (FRUIÇÃO) - OMISSÕES QUE NÃO SE VERIFICAM - VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
29/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841614-80.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Jorge Edno Eugenio da Silva Lima Advogado: Marco Antônio de Araújo Curval (OAB: 5398/MS) Embargada: Maria Olina da Silva Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Anna Claudia Rodrigues Santos (OAB: 60659/PR) Interessado: Brígido Freitas Lemos Advogado: Cineio Heleno Moreno (OAB: 7251/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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