22/05/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:54

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
11/04/2025 09:53

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:24

Recebidos os autos
26/11/2024 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:41

Publicação
11/11/2024 08:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 08:41

Recurso Especial
07/11/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 11:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/11/2024 11:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801303-86.2022.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Acelmo Luiz Marques Advogado: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB: 13113/MS) Agravada: Vanessa Silva Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Agravado: Ronaldo da Silva Souzatransporte de Cargas Ltda Ao recorrido para apresentar resposta
16/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 15:25

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801303-86.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Acelmo Luiz Marques Advogado: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB: 13113/MS) Recorrido: Vanessa Silva Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Recorrido: Ronaldo da Silva Souzatransporte de Cargas Ltda POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Acelmo Luiz Marques.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801303-86.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Acelmo Luiz Marques Advogado: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB: 13113/MS) Recorrido: Vanessa Silva Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Recorrido: Ronaldo da Silva Souzatransporte de Cargas Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801303-86.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Acelmo Luiz Marques Advogado: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB: 13113/MS) Embargada: Vanessa Silva Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Embargado: Ronaldo da Silva Souzatransporte de Cargas Ltda Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801303-86.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Acelmo Luiz Marques Advogado: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB: 13113/MS) Embargada: Vanessa Silva Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Embargado: Ronaldo da Silva Souzatransporte de Cargas Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801303-86.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Acelmo Luiz Marques Advogado: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB: 13113/MS) Apelada: Vanessa Silva Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Apelado: Ronaldo da Silva Souzatransporte de Cargas Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

I - A falta de impugnação específica aos fundamentos da sentença importa a violação ao princípio da dialeticidade recursal, advindo do princípio do contraditório, cujo qual a parte recorrente deve apresentar os pedidos e a causa de pedir, bem como, ao disposto nos arts. 932, III, e 1.010, II e III, ambos do CPC, daí a inadmissibilidade do recurso.

II - Compulsando as razões do recurso apresentadas, sequer há esclarecimento sobre qual ponto da sentença levanta-se, tampouco revela-se qual direito foi cerceado, verificando-se, assim, que o apelante não se insurgiu contra quaisquer dos pontos insertos no decisum, posto que não rebateu nenhum instrumento elementar da decisão, apenas efetuou uma transcrição das alegações finais de fls. 106/114 ao presente recurso.

III - Recurso não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
01/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801303-86.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Acelmo Luiz Marques Advogado: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB: 13113/MS) Apelada: Vanessa Silva Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Apelado: Ronaldo da Silva Souzatransporte de Cargas Ltda Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801303-86.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Acelmo Luiz Marques Advogado: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB: 13113/MS) Apelada: Vanessa Silva Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Apelado: Ronaldo da Silva Souzatransporte de Cargas Ltda Nestes termos, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, como comprovantes de rendimentos (holerite atualizado), declaração do imposto de renda do último exercício, extratos bancários e documentos que atestem suas despesas mensais e eventuais, sob pena de indeferimento do pedido.

No mesmo prazo supra, a parte apelante deverá, em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, manifestar-se sobre as preliminares delineadas pela parte apelada, em contrarrazões de fls. 157/168.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
29/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801303-86.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Acelmo Luiz Marques Advogado: Henrique Cardoso da Costa Barbosa (OAB: 13113/MS) Apelada: Vanessa Silva Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Advogado: Elivelton Fagundes Freires (OAB: 25123/MS) Apelado: Ronaldo da Silva Souzatransporte de Cargas Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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