04/12/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS), Moisés Batista de Souza (OAB 20817A/MS) Processo 0812365-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Almeida Silva, Rafael Almeida Silva - Reqdo: Toledo e Piza Advogados - Intimação da sentença: Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fl. 127), bem como da concordância da parte exequente (fl. 128), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, na forma requerida pela parte exequente com os acréscimos da conta única, desde que pertencentes ao credor ou procurador com poderes para tal e caso não exista penhora no rosto dos autos em benefício de outro credor.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
29/11/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2024.
29/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:14

Recebidos os autos
27/11/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS), Moisés Batista de Souza (OAB 20817A/MS) Processo 0812365-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Almeida Silva, Rafael Almeida Silva - Reqdo: Toledo e Piza Advogados - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos elencados na petição inicial para condenar a Demandada a indenizar o Demandante pelos danos morais, no valor arbitrado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do evento danoso, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data da publicação dessa decisão (Súmula 362 do STJ).

Extingue-se o pedido de obrigação de fazer, sem a resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Campo Grande/MS, 22 de outubro de 2024.

Ildeberto de Santana Juiz Leigo ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
06/11/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 21:06

Homologada a Transação
04/11/2024 21:06

Recebidos os autos
04/11/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/09/2024 14:48

Juntada de Petição de Réplica
09/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/07/2024 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/09/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/06/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
17/06/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS), Moisés Batista de Souza (OAB 20817A/MS) Processo 0812365-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Almeida Silva, Rafael Almeida Silva - Reqdo: Toledo e Piza Advogados - Diante do exposto, indefere-se o pedido de tutela antecipada deduzido na inicial.
13/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:53

Recebidos os autos
12/06/2024 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
03/06/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Almeida Silva (OAB 14255/MS) Processo 0812365-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Almeida Silva, Rafael Almeida Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, procedendo-se à juntada do(s) documento(s) indicados na certidão de f. 60, sob pena de indeferimento, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321, do CPC.
29/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:49

Expedição de Carta.
29/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:28

Recebidos os autos
29/05/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:49

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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