07/07/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
07/07/2025 14:07

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 13:44

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:29

Recebidos os autos
11/06/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:18

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 06:18

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 06:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:29

Recebidos os autos
09/06/2025 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:20

Recebidos os autos
23/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 07:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:12

Homologada a Transação
12/05/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 18:42

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 19:08

Recebidos os autos
03/02/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 17:58

Recebidos os autos
31/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0811264-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos José Custódio - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARCOS JOSE CUSTODIO, em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, VISTO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXTRAPOLAÇÃO DO TEMPO DE ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE APOSENTAÇÃO E BEM ASSIM INDENIZAÇÃO, QUANDO ESTA EXTRAPOLAÇÃO NÃO FOI POR CULPA DO ESTADO, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios
22/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:56

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 20:56

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 20:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:12

Homologada a Transação
06/01/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:42

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 14:35

de Conciliação
15/07/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0811264-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos José Custódio - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
07/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0811264-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos José Custódio - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/05/2024 00:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 08:41

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 13:39

Recebidos os autos
17/05/2024 13:39

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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