12/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 22:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813659-91.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Denilson Humberto do Prado Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
06/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 13:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/08/2024 17:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/06/2024 15:40

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813659-91.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Denilson Humberto do Prado Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 dias, comprovar documentalmente a situação financeira para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
29/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 04:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 14:16

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:05

Distribuído por sorteio
13/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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