16/05/2025 09:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816383-07.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Roberto Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Agravante: Maria Cristina Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890/MS) Agravado: Bradesco Saúde S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
07/05/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:20

Publicação
06/05/2025 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 15:53

Recurso Especial
05/05/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816383-07.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Roberto Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Agravante: Maria Cristina Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890/MS) Agravado: Bradesco Saúde S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 11:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 11:16

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816383-07.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Roberto Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Recorrente: Maria Cristina Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890/MS) Recorrido: Bradesco Saúde S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por José Roberto Barbosa Ribeiro, Maria Cristina Barbosa Ribeiro
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816383-07.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Roberto Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Recorrente: Maria Cristina Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890/MS) Recorrido: Bradesco Saúde S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816383-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: José Roberto Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Apelante: Maria Cristina Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890/MS) Apelado: Bradesco Saúde S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Considerando-se o encerramento desta jurisdição em razão do julgamento do recurso de apelação cível, bem como a interposição de recurso especial pelo apelante, determino a remessa dos autos à secretaria para adoção das providências cabíveis. Às providências.

Cumpra-se.
14/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816383-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: José Roberto Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Apelante: Maria Cristina Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890/MS) Apelado: Bradesco Saúde S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALIARES DE ACORDO COM A TABELA DE PRODUTOS - PRELIMINARES DE OFENSA À DIALETICIDADE E INOVAÇÃO ARGUIDAS DE OFÍCIOS E ACOLHIDAS - PRECEDENTES DOS STJ - AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

O juízo a quo fundamentou a regularidade do reembolso de despesas de acordo com a tabela de produtos na expressa previsão contratual, contra o que não se insurgem expressamente os apelantes, os quais não negam a existência das referidas cláusulas. 2.

A pretensão de revisão e declaração de abusividade de cláusulas do contratos não compõe os pedidos iniciais, além disso não constou na peça de impugnação à contestação qualquer insurgência em relação aos cálculos apresentados pela defesa, de modo que tais alegações apenas em grau de recurso implicam em inovação o que impede o conhecimento de tais capítulos recursais. 3.

No que resta, os precedentes do STJ invocados pelos apelantes não se amoldam ao caso dos autos, posto que não houve recusa indevida de cobertura para atendimento de urgência/emergência pela rede credenciada ao plano, mas a respectiva cobertura segundo o valor de tabela previsto para os casos de atendimento fora da rede credenciada. 4.

O reembolso integral se dá excepcionalmente, segundo a orientação jurisprudencial, quando houver inexecução do contrato, o que não ocorreu na hipótese, visto que os autores foram regularmente atendidos e tratados mediante reembolso na forma contratada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM AS PRELIMINARES, CONHECERAM EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816383-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: José Roberto Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Apelante: Maria Cristina Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890/MS) Apelado: Bradesco Saúde S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Pretendia dar início ao julgamento do presente recurso, tanto que está incluído em pauta, entretanto, entendo que o caso é de converter o julgamento em diligência para manifestação prévia das partes em 05 dias, nos termos dos artigos 9, 10 e 933 do CPC, acerca das preliminares de ofensa à dialeticidade e inovação a serem arguidas de ofício oportunamente, porque os apelantes não atacaram o fundamento da sentença e apresentam arguição de nulidade de cláusula que não foi objeto da inicial.

Por consequência, retiro este recurso de pauta.

Com a resposta, devolvam-me os autos conclusos.

Intimem-se.
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816383-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: José Roberto Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 250569/SP) Apelante: Maria Cristina Barbosa Ribeiro Advogada: Thays de Castro Trindade Violin (OAB: 15879/MS) Advogado: Walter de Castro Neto (OAB: 13890/MS) Apelado: Bradesco Saúde S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, devolvam-me os autos conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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