23/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806626-86.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Aparecido Conceição Angelo Advogado: Gabriel Lusena Abrego (OAB: 27077/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
07/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 09:49

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
29/04/2025 16:07

Recebidos os autos
17/02/2025 09:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806626-86.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Agravado: Aparecido Conceição Angelo Advogado: Gabriel Lusena Abrego (OAB: 27077/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
07/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:19

Publicação
05/02/2025 18:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 18:32

Outras Decisões
03/02/2025 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 16:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 16:36

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806626-86.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Aparecido Conceição Angelo Advogado: Gabriel Lusena Abrego (OAB: 27077/MS) Ao recorrido para apresentar resposta.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806626-86.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Recorrido: Aparecido Conceição Angelo Advogado: Gabriel Lusena Abrego (OAB: 27077/MS) Aguarde-se em Secretaria o julgamento, pela Câmara de origem, do recurso pendente (sequencial 50000 - Embargos de Declaração).

Oportunamente, façam-me estes autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
10/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806626-86.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Embargado: Aparecido Conceição Angelo Advogado: Gabriel Lusena Abrego (OAB: 27077/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

II - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
29/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806626-86.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Embargado: Aparecido Conceição Angelo Advogado: Gabriel Lusena Abrego (OAB: 27077/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806626-86.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Emais Urbanismo Campo Grande 40 Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Embargado: Aparecido Conceição Angelo Advogado: Gabriel Lusena Abrego (OAB: 27077/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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