06/06/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:47

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/04/2025 13:22

Recebidos os autos
06/12/2024 11:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:50

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803651-31.2023.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 6606E/MS) Agravado: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 29-35 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
02/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:44

Publicação
29/11/2024 17:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/11/2024 17:42

Recurso Especial
22/11/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 18:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/11/2024 18:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0803651-31.2023.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 6606E/MS) Agravado: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 12:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2024 12:46

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803651-31.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 6606E/MS) Recorrido: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Município de Três Lagoas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803651-31.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 6606E/MS) Recorrido: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803651-31.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 6606E/MS) Embargado: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DEBATIDAS NO RECURSO ORIGINÁRIO - NÃO HÁ NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA E PORMENORIZADA SOBRE TODOS OS PONTOS, ARGUMENTOS, JULGADOS E DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO O ACÓRDÃO JÁ CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos de Declaração.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803651-31.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 6606E/MS) Embargado: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803651-31.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Apelante: Banco J.

Safra S.A.

Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 6606E/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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