TJMS - 1403262-26.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
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23/08/2024 14:15
Baixa Definitiva
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23/08/2024 14:15
Transitado em Julgado em #{data}
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11/07/2024 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 17:21
Recebidos os autos
-
11/07/2024 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2024 16:44
Recebidos os autos
-
11/07/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:46
INCONSISTENTE
-
02/07/2024 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/07/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403262-26.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Felipe Machado Potter Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO CIVIL - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INTERPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - REJEIÇÃO.
Não se reconhece qualquer omissão em acórdão que analisa, de forma pormenorizada e clara, as teses aventadas em Mandado de Segurança.
Os aclaratórios não podem ser utilizados para fins de prequestionamento, especialmente quando o acórdão vergastado não padece de qualquer omissão, contradição ou obscuridade.
Embargos de Declaração que se rejeitam, por ausência de sustento fático e legal.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.. -
01/07/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403262-26.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Felipe Machado Potter Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/06/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/06/2024 17:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2024 17:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403262-26.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Felipe Machado Potter Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 5º, LV, da Constituição de 1988, e no art. 1.023, do Código de Processo Civil, intime-se Felipe Machado Potter, para manifestação recursal. -
17/06/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 12:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/06/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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07/06/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:54
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/05/2024 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403262-26.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Felipe Machado Potter Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Lidiane Cristina Cornaccini Sallesse Lorenzoni (OAB: 10577B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/05/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2024 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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