29/10/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 19:01

Baixa Definitiva
29/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 07:18

Expedição de Ofício.
22/08/2024 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 01:22

Recebidos os autos
05/08/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:51

INCONSISTENTE
29/07/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407332-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Dyana Samir Gharib Advogado: Sammer Samir Samih Gharib (OAB: 29650/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Interessado: D S Garib - Confecções Me Ante o exposto, não conheço do agravo interposto.

P.

I.
26/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 17:11

Negado seguimento a Recurso
24/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407332-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Dyana Samir Gharib Advogado: Sammer Samir Samih Gharib (OAB: 29650/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Interessado: D S Garib - Confecções Me Assim, o indeferimento do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se a agravante para que recolha o preparo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não conhecimento do recurso.

P.

I.
15/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 15:26

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
11/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
11/06/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407332-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Dyana Samir Gharib Advogado: Sammer Samir Samih Gharib (OAB: 29650/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Interessado: D S Garib - Confecções Me Desta feita, verifica-se que não restou comprovada a hipossuificiência alegada, razão pela qual determino a intimação da agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentos hábeis que atestem a necessidade de concessão do benefício (carteira de trabalho, comprovante de rendimento ou ainda declaração de imposto de renda recente).

O desatendimento implicará no indeferimento do pedido e por conseguinte, no não conhecimento do recurso.

Decorrido o prazo, com ou sem comprovação, voltem conclusos.

P.

I.

C.
29/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:03

Recebidos os autos
21/05/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 14:00

Expedição de Ofício.
13/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 10:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2024 01:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:32

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:32

Distribuído por sorteio
09/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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