05/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
04/08/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:41

Prazo em Curso
18/07/2025 06:47

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 14:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 13:58

Emissão da Relação
30/06/2025 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:58

Prazo em Curso
21/05/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Paulo Grotti (OAB 4412/MS), João Pauo Cestari Grotti (OAB 21650/MS), Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS) Processo 0805456-09.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Auto Posto Portal de Miranda Ltda - Exectdo: Realfabani Transportes Eireli Me - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
20/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 07:45

Emissão da Relação
07/05/2025 11:28

Documento Digitalizado
07/05/2025 11:28

Documento Digitalizado
07/05/2025 11:28

Documento Digitalizado
02/04/2025 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 05:08

Prazo em Curso
10/03/2025 21:46

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 07:45

Emissão da Relação
10/03/2025 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
07/02/2025 05:54

Prazo em Curso
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Paulo Grotti (OAB 4412/MS), João Pauo Cestari Grotti (OAB 21650/MS) Processo 0805456-09.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Realfabani Transportes Eireli Me - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos, etc. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do CPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. ".
06/02/2025 22:01

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 12:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 12:39

Emissão da Relação
27/01/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 14:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:39

Processo Reativado
18/12/2024 15:41

Evolução da Classe Processual
13/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 09:33

Informação do Sistema
04/11/2024 09:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/10/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 14:55

Transitado em Julgado em data
09/10/2024 18:10

Prazo em Curso
09/10/2024 05:01

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Paulo Grotti (OAB 4412/MS), João Pauo Cestari Grotti (OAB 21650/MS), Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS) Processo 0805456-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Auto Posto Portal de Miranda Ltda - Reqdo: Realfabani Transportes Eireli Me - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Auto Posto Portal de Miranda Ltda em desfavor de Realfabani Transportes Eireli ME, para condenar o requerido a pagar a autora o valor de R$32.742,04, corrigidos monetariamente pelo IPCA desde a exigibilidade do débito, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Remeto os autos conclusos para apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
08/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 10:22

Emissão da Relação
26/09/2024 11:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:42

Registro de Sentença
26/09/2024 11:42

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/09/2024 11:42

Expedição de NULL.
02/09/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2024 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2024 06:26:53, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 17:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/07/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/08/2024 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 17:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Araújo de Oliveira (OAB 21495/MS) Processo 0805456-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Auto Posto Portal de Miranda Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/05/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.
27/05/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2024 10:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/05/2024 10:39

Emissão da Relação
24/05/2024 10:38

Expedição de Carta.
24/05/2024 10:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2024 17:22

Autos preparados para expedição
21/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 08:35

Prazo em Curso
08/05/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 17:57

Emissão da Relação
06/05/2024 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/04/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 08:15

Emissão da Relação
18/04/2024 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/04/2024 08:13

Expedição de Carta.
04/04/2024 15:56

Autos preparados para expedição
04/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2024 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/03/2024 11:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:27

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 14:08

Emissão da Relação
18/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
16/03/2024 11:53

Autos preparados para expedição
10/03/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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