TJMS - 1405152-97.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 05:29
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 00:01
Publicação
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) Ciência às partes do retorno dos autos. -
29/04/2025 11:03
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 10:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/04/2025 10:43
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
29/04/2025 10:42
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 17:33
Recebidos os autos
-
25/11/2024 17:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 18:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/11/2024 02:34
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicação
-
08/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42/47 do sequencial n. 50002).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
07/11/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 10:01
Publicação
-
06/11/2024 18:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/11/2024 18:13
Recurso Especial
-
05/11/2024 13:05
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 00:01
Publicação
-
09/10/2024 00:01
Publicação
-
09/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/10/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 10:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/10/2024 10:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/10/2024 10:33
Expedição de "tipo de documento".
-
08/10/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Maria Jurema de Andrade Costa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - AFASTADA - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.
São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) Julgamento Virtual Iniciado -
28/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. -
14/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - MERO INCONFORMISMO - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - MULTA - REJEITADA - RECURSO IMPROVIDO.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.
A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) Julgamento Virtual Iniciado -
27/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1405152-97.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Maria Jurema de Andrade Costa Advogada: Alexandra Bastos Nunes (OAB: 10178/MS) Advogado: José Antônio Teixeira da Cunha (OAB: 9980/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 20495A/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801838-71.2024.8.12.0008
Jairo Kultemberg
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Gabriela Fernandes do Nascimento
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/05/2024 17:06
Processo nº 0000873-38.2016.8.12.0031
Ministerio Publico Estadual
'''A Apurar
Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/06/2016 14:47
Processo nº 0801242-86.2021.8.12.0010
Estado de Mato Grosso do Sul
Wellington da Silva Oliveira
Advogado: Arlethe Maria de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2023 11:30
Processo nº 0801242-86.2021.8.12.0010
Wellington da Silva Oliveira
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2021 17:21
Processo nº 1405152-97.2024.8.12.0000
Maria Jurema de Andrade Costa
Banco do Brasil SA
Advogado: Jose Antonio Teixeira da Cunha
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2024 15:30