06/02/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:10

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0801792-82.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gleidson Fontes da Rosa - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos em sentença.

Trata-se de cumprimento voluntário da obrigação (f. 167 e 172-174), com a concordância do credor às f. 168 e 171.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se a evolução de classe para cumprimento de sentença e lance-se a movimentação de extinção desta sentença, tudo conforme determina o GPS Eletrônico1 .

Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).

P.

R.

I.

Independentemente do trânsito em julgado, defiro o imediato levantamento do valor pelo exequente, na forma requerida à f. 168/171, observando-se que a patrona possui poderes especiais para receber (f. 16-17).

Expeça-se no necessário.

Oportunamente arquive-se, com as respectivas baixas.
31/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:12

Evolução da Classe Processual
30/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:07

Recebidos os autos
15/01/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0801792-82.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gleidson Fontes da Rosa - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 167, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:20

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:39

Transitado em Julgado em data
25/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0801792-82.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gleidson Fontes da Rosa - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação. b) Acolher o pedido de indenização por danos materiais, para ressarcimento do valor de R$ 161,00 (cento e sessenta e um reais), com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deu o pagamento.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, apenas retificando o valor do dano moral fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais), para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por entender mais consentâneo com a realidade dos autos, notadamente os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e vedação do enriquecimento sem causa, atentando-se ao valor já ajustado em decorrência da demanda conexa (autos n. 0801793-67.2024.8.12.0008) por fato similar.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
16/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:11

Homologada a Transação
14/10/2024 11:10

Recebidos os autos
14/10/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 13:56

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
20/07/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0801792-82.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gleidson Fontes da Rosa - Intimação da parte rquerente acerca da contestação de p. 80-92.
08/07/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 16:09

de Conciliação
08/07/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:11

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0801792-82.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gleidson Fontes da Rosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:42

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 12:28

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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