16/09/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 16:21

Emissão da Relação
20/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:52

Registro de Sentença
20/08/2025 15:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/08/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 14:56

Expedição de NULL.
14/08/2025 14:33

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 11:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/05/2025 08:29

Prazo em Curso
13/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS) Processo 0801737-34.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvana Serra - Diga a parte requerente, em 5 dias, acerca de Embargos de Declaração de fls. 263-266.
12/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 14:07

Emissão da Relação
09/05/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 17:40

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS) Processo 0801737-34.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvana Serra - Réu: MMS - Montagem de Móveis - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para condenar as requeridas Grupo Casas Bahia S.A. e MMS - Montagem de Móveis, solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral à autora Silvana Serra no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação.

A partir de 30/08/2024, os juros de mora deverão ser calculados pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme o art. 406 do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024.

Sem condenação em custas, despesas processuais ou honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Submeto este projeto de sentença ao MM Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se.", bem como de sua homologação: "Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. 04.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 05.

Oportunamente, arquive-se.".
01/05/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 09:04

Emissão da Relação
14/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:45

Registro de Sentença
14/04/2025 07:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 07:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 07:44

Expedição de NULL.
09/04/2025 09:30

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:27

Informação do Sistema
11/11/2024 14:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:52

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:54

Prazo em Curso
04/07/2024 13:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 07:23

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Otávio Ferreira Neves Neto (OAB 13432/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS) Processo 0801737-34.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvana Serra - Intimação da parte requerente acerca da contestação de páginas 94 á 105.
27/06/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 15:32

Emissão da Relação
26/06/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/06/2024 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves (OAB 2297/MS), Giovana Vital Bonatto (OAB 29444/MS) Processo 0801737-34.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Silvana Serra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 12:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2024 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 09:05

Emissão da Relação
29/05/2024 08:58

Expedição de Certidão.
29/05/2024 07:45

Expedição de Carta.
29/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:36

Expedição de Carta.
09/05/2024 08:15

Autos preparados para expedição
09/05/2024 08:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 08:56

Autos preparados para expedição
30/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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