TJMS - 0801655-03.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 15:51
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 15:49
Transitado em Julgado em data
-
29/04/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 04:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Katheryn Ferreira de Assunção (OAB 13346/RO) Processo 0801655-03.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ankito Barbosa de Novaes - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 01.
Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). 02. Às pp. 98-99, a parte exequente requereu o levantamento dos valores depositados pelo executado, bem como a extinção do feito. 03.
Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 52 da Lei 9.099/95. 04.
Publique-se.
Registro automático.
Intimem-se. 05.
Certifique-se eventual constrição lançada, promovendo-se seu levantamento, com a ressalva de que o levantamento do protesto/negativação é ônus da parte executada a ser cumprido diretamente junto ao Tabelionado, mediante o recolhimento dos emolumentos devidos. 06.
Por incontroverso, autorizo o imediato levantamento do valor pela parte exequente, na forma requerida às pp. 98-99.
Expeça-se o respectivo alvará. 07.
Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). 08.
Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito e arquive-se, fazendo as baixas e comunicações necessárias. -
28/04/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 11:11
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 11:46
Recebidos os autos
-
10/04/2025 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 11:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/04/2025 16:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/03/2025 20:05
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 04:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Katheryn Ferreira de Assunção (OAB 13346/RO) Processo 0801655-03.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ankito Barbosa de Novaes - Intimação da parte exequente para que, em 5 dias, manifeste-se acerca de fl 92. -
28/03/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 16:22
Juntada de tipo de documento
-
23/03/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 04:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801655-03.2024.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "INTIME-SE a parte executada, na forma do § 2º do art. 513 do Código de Processo Civil, observado o § 4º, para, em 15 dias, pagar o débito exequendo, sob pena de incidência da multa de 10%, nos moldes do art. 523, § 1º (sem honorários – conforme Enunciado 97 do FONAJE), além de penhora de bens (art. 835).
ALERTE-SE ela, ainda, de que o prazo para apresentar impugnação (15 dias), independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se automaticamente após o prazo sem pagamento voluntário" -
18/03/2025 07:37
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 14:05
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2025 14:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/03/2025 14:04
Evolução da Classe Processual
-
17/03/2025 09:00
Recebidos os autos
-
17/03/2025 08:59
Determinada Requisição de Informações
-
12/03/2025 14:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/03/2025 14:19
Processo Reativado
-
11/03/2025 17:55
Juntada de Petição de tipo
-
25/02/2025 09:27
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 08:40
Transitado em Julgado em data
-
31/01/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Katheryn Ferreira de Assunção (OAB 13346/RO) Processo 0801655-03.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ankito Barbosa de Novaes - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo a pretensão inicial PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais.
Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.
Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. -
30/01/2025 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/01/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 16:05
Homologada a Transação
-
15/01/2025 16:02
Recebidos os autos
-
15/01/2025 16:02
Expedição de tipo de documento.
-
18/12/2024 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 06:35
Juntada de tipo de documento
-
29/10/2024 16:36
Remetidos os Autos para destino.
-
29/10/2024 16:32
de Instrução e Julgamento
-
29/10/2024 08:51
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 08:05
Juntada de Petição de tipo
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Katheryn Ferreira de Assunção (OAB 13346/RO) Processo 0801655-03.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ankito Barbosa de Novaes - Acerca do despacho de p. 45: " Vistos em despacho.
Diante do documento oficial de f. 43-44 confirmando o deslocamento na data aprazada para a audiência, defiro a participação remota do autor." -
28/10/2024 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/10/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:06
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:52
Recebidos os autos
-
24/10/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 16:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 08:50
Juntada de tipo de documento
-
21/10/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 10:12
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 14:21
de Instrução e Julgamento
-
16/09/2024 20:51
Juntada de Petição de tipo
-
07/09/2024 19:20
Juntada de Petição de tipo
-
02/09/2024 19:31
Recebidos os autos
-
02/09/2024 19:31
Decisão ou Despacho
-
03/07/2024 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/07/2024 15:46
de Conciliação
-
18/06/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 08:12
Juntada de tipo de documento
-
03/06/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Katheryn Ferreira de Assunção (OAB 13346/RO) Processo 0801655-03.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ankito Barbosa de Novaes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
29/05/2024 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/05/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 07:00
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 08:04
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2024 15:37
de Instrução e Julgamento
-
02/05/2024 19:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:51
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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