TJMS - 0809982-26.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Rossi Bitello (OAB 74935/RS) Processo 0809982-26.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Bio Med Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Intima-se a parte autora acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifeste, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. -
10/07/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 08:12
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 08:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/06/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 14:37
Recebidos os autos
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19/06/2024 14:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
19/06/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 08:38
Recebidos os autos
-
19/06/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 12:11
INCONSISTENTE
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18/06/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 12:11
Juntada de Certidão
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18/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/06/2024 02:19
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809982-26.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda Advogado: Eduardo Rossi Bitello (OAB: 74935/RS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
17/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/06/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809982-26.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda Advogado: Eduardo Rossi Bitello (OAB: 74935/RS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
10/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 13:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/06/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica
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06/06/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica
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05/06/2024 11:21
Conclusos para decisão
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04/06/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 17:53
Recebidos os autos
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04/06/2024 17:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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04/06/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809982-26.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Biomed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda Advogado: Eduardo Rossi Bitello (OAB: 74935/RS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento. -
28/05/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 16:29
Juntada de Certidão
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28/05/2024 16:08
Recebidos os autos
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28/05/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:19
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/05/2024 01:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/05/2024 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/05/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 10:55
Conclusos para decisão
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27/05/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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