18/06/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:37

Baixa Definitiva
18/06/2024 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2024 19:36

Recebidos os autos
11/06/2024 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2024 19:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2024 14:42

INCONSISTENTE
11/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 06:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/06/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408460-44.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: David Moura de Olindo Paciente: Otavio Miguel Santos de Souza Advogado: Benedicto Arthur de Figueiredo Neto (OAB: 9291/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Interessado: João Pedro Lopes EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR PRESENTES - FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL IDÔNEA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME - INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL - ORDEM DENEGADA, COM O PARECER.

Não há falar em ilegalidade da prisão preventiva quando, além da prova da materialidade e dos indícios suficientes de autoria, o decreto prisional se justifica em razão da gravidade concreta dos crimes imputados ao paciente, não sendo possível outra medida cautelar senão a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

A aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão preventiva também não se mostra inadequada à hipótese, considerando sobretudo a gravidade concreta dos fatos denunciados.

Ordem denegada, com o parecer.
10/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2024 17:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408460-44.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Impetrante: David Moura de Olindo Paciente: Otavio Miguel Santos de Souza Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Interessado: João Pedro Lopes Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:52

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/06/2024 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 17:13

Recebidos os autos
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 17:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:43

INCONSISTENTE
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408460-44.2024.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: David Moura de Olindo Paciente: Otavio Miguel Santos de Souza Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sidrolândia Interessado: João Pedro Lopes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/05/2024 17:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/05/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 19:21

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2024 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 17:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 17:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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