05/08/2025 14:23

Certidão
05/08/2025 14:23

Recurso Eletrônico Baixado
05/08/2025 14:22

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:08

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 17:00

Prazo em Curso
12/07/2025 00:23

Certidão
03/07/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:51

Certidão
01/07/2025 12:51

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
01/07/2025 05:48

Certidão de Publicação - DJE
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801034-37.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Recorrido: Danúbia Dias de Souza Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências.
30/06/2025 11:04

Remessa à Imprensa Oficial
29/06/2025 22:00

Negação de Seguimento
09/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:49

Prazo em Curso
17/02/2025 06:28

Certidão de Publicação - DJE
17/02/2025 06:07

Certidão de Publicação - DJE
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801034-37.2023.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Recorrido: Danúbia Dias de Souza Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2025.
14/02/2025 13:46

Remessa à Imprensa Oficial
14/02/2025 13:43

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 12:46

Remessa à Imprensa Oficial
14/02/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:43

Processo Dependente Iniciado
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801034-37.2023.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Danúbia Dias de Souza Advogada: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB: 22138/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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