04/12/2024 19:56

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:02

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:57

Recebidos os autos
01/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 18:13

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0823865-06.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Compulsando os autos, verifica-se às fls. 169/171, que as partes compuseram-se amigavelmente quanto ao cumprimento da obrigação objeto dos presentes autos, convenção essa cujos termos HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Tendo decorrido o prazo final para pagamento do valor pactuado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular prosseguimento ao feito, informando a respeito do integral cumprimento da transação.

Em caso positivo, retornem os autos conclusos para extinção.
18/10/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:15

Recebidos os autos
17/10/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 15:04

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0823865-06.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Fátima da Silva - Exectda: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - .

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
11/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:43

INCONSISTENTE
21/08/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 11:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/08/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 17:21

Recebidos os autos
14/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:26

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:34

Recebidos os autos
23/07/2024 12:34

Recebidos os autos
22/07/2024 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Apelação
19/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:34

Recebidos os autos
01/03/2024 08:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:31

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 16:22

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos
11/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:10

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:15

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 17:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 14:00

Recebidos os autos.
19/06/2023 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:49

Expedição de Carta.
15/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:31

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:30

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 05:40:00, 5ª Vara Cível.
14/06/2023 16:13

Recebidos os autos
14/06/2023 16:13

Determinada Requisição de Informações
05/06/2023 14:06

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:27

Recebidos os autos
05/05/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
04/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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