26/05/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Ricardo de Souza Varoni (OAB 16683/MS), Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB 18135/MS) Processo 0802568-74.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tamires Guedes Jorge - Réu: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Ante o retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, em cinco dias, sob pena de preclusão.
12/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:55

Recebidos os autos
06/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 12:09

Recebidos os autos
24/04/2025 12:09

Recebidos os autos
24/04/2025 07:00

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802568-74.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tamires Guedes Jorge Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Advogado: Cassius Bruno Garcia (OAB: 231390/MT) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802568-74.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tamires Guedes Jorge Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Cassius Bruno Garcia (OAB: 231390/MT) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802568-74.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tamires Guedes Jorge Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Cassius Bruno Garcia (OAB: 231390/MT) Ao recorrido para apresentar resposta
18/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802568-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Tamires Guedes Jorge Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: CASSIUS BRUNO GARCIA (OAB: 231390/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - FIES - TELA SISTÊMICA - COBRANÇA MENOR DO VALOR DO SEMESTRE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AUMENTO EXPONENCIAL DO VALOR DO SEMESTRE SEGUINTE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - MÉRITO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.

Não hácerceamentodedefesaquando o julgador indefere produção de prova que repute desnecessária se os demais elementos probatórios carreados aos autos já são suficientes para a resolução da demanda.

Não havendo comprovação de que houve aumento do valor do semestre do curso de graduação, não há falar em manutenção do valor do semestre anterior.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802568-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Tamires Guedes Jorge Advogado: Ricardo de Souza Varoni (OAB: 16683/MS) Advogado: Silvio Ernesto Ranier Gomes (OAB: 18135/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 09:40

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:50

Recebidos os autos
25/03/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:43

Recebidos os autos
05/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 09:59

Recebidos os autos
29/11/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 06:55

Juntada de Petição de tipo
22/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:52

Expedição de tipo de documento.
30/08/2022 15:10

Juntada de tipo de documento
15/08/2022 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2022 17:30

Juntada de Petição de tipo
12/08/2022 15:26

Juntada de tipo de documento
26/07/2022 09:05

Juntada de tipo de documento
25/07/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 18:47

Recebidos os autos
20/07/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2022 17:29

Juntada de tipo de documento
11/07/2022 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/07/2022 01:11

Decorrido prazo de parte
06/07/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 14:30

Juntada de tipo de documento
10/06/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 19:16

Recebidos os autos
02/06/2022 12:35

Decisão ou Despacho
01/06/2022 12:45

Juntada de tipo de documento
12/04/2022 21:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2022 18:06

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2022 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2022 17:31

de Conciliação
21/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:16

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 20:26

Recebidos os autos
17/03/2022 20:26

Decisão ou Despacho
17/03/2022 11:18

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 20:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 15:54

Expedição de tipo de documento.
08/02/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
08/02/2022 17:04

Juntada de tipo de documento
07/02/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 15:26

Juntada de tipo de documento
02/02/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2022 12:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:06

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2022 18:54

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 12:11

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 18:15

de Instrução e Julgamento
31/01/2022 17:45

Recebidos os autos
31/01/2022 17:45

Decisão ou Despacho
28/01/2022 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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