24/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800479-63.2023.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: José Antonio Xisto da Silva Advogado: Halifer Henrique Costa Valenciano (OAB: 26817/MS) Recorrido: Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB: 33389/PR) Advogado: Armando Silva Bretas (OAB: 31997/PR) Vistos etc.

Considerando que decorreu o prazo para comprovação do beneficio da justiça gratuita sem que houvesse qualquer manifestação da parte Recorrente, não há como acolher tal pretensão.

Assim, considerando que não há demonstração de capacidade financeira, revogo o benefício da justiça gratuita ao recorrente José Antonio Xisto da Silva.

Intime-se o recorrente para que efetue o recolhimento do preparo, no prazo, derradeiro, de 48 horas, sob pena de deserção do recurso.

Após, com ou sem manifestação, faça-se conclusão.

I.
06/03/2025 09:55

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 09:55

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800204-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ligia Tomazini Maksoud - Réu: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 119.
13/02/2025 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:05

Recebidos os autos
29/01/2025 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 20:52

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 09:37

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 09:36

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 08:50

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800204-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ligia Tomazini Maksoud - Réu: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos por Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, em face da sentença prolatada nos autos.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado. ".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
12/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:00

Recebidos os autos
06/12/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:59

Homologada a Transação
05/12/2024 19:18

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:09

Remetidos os Autos para destino.
03/06/2024 12:47

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB 14983/MS), Fábio Azato (OAB 19154/MS), Willian Wagner Maksoud Machado (OAB 12394/MS) Processo 0800204-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ligia Tomazini Maksoud - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte requerida.
21/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:46

Recebidos os autos
03/05/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:46

Homologada a Transação
03/05/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 23:15

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 23:14

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:51

de Conciliação
21/02/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 14:32

Recebidos os autos
19/01/2024 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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