13/07/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
13/07/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:52

Homologada a Transação
14/03/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:46

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 04:05

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 04:04

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 07:28

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 19:03

Recebidos os autos
26/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
30/03/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:26

Homologada a Transação
21/03/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:06

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 10:54

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Tadeu Carretoni Midon (OAB 23466/MS) Processo 0828218-87.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: João Salvador de Souza - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
28/06/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 02:45

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 19:09

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:52

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Tadeu Carretoni Midon (OAB 23466/MS) Processo 0828218-87.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: João Salvador de Souza - ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por João Salvador de Souza na presente ação que move contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificadas.

No mais, em sendo pertinente e cabível à espécie, cite-se e intime-se a parte demandada para que, no prazo legal, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, remetam-se os autos a um dos Juízes Leigos para a prolação da sentença.

No mais, recebe-se a emenda de fls. 81/85, para o fim de incluir no polo passivo da lide a 'Agetran', cabendo a serventia proceder as alterações necessárias.
10/01/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2023 19:04

Recebidos os autos
09/01/2023 19:04

Tutela Provisória
19/12/2022 22:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 16:09

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:05

Recebidos os autos
12/12/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
23/11/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:45

Recebidos os autos
18/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2022 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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