25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente acerca da manifestação de f. 765-766.
01/07/2025 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 02:49

Decorrido prazo de parte
06/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:21

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Henriques de Menezes (OAB 27069/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0848251-37.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rayssa Danielle Conde da Silva - Exectdo: Vivo S.A - Diante do exposto, tendo em vista que os embargos de declaração limitam-se a impugnar os fundamentos da decisão embargada, não apontando vícios intrínsecos na mesma que configurem obscuridade, contradição ou omissão, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil e inadequada a via processual eleita, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Indefiro a aplicação de multa, visto que não por ora não vislumbro má-fé por parte da executada.

Advirto a parte executada que a reiteração de embargos de tal teor implicará em aplicação de multa.

Intimem-se.
22/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:02

Recebidos os autos
14/04/2025 12:02

Decisão ou Despacho
11/04/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 14:49

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 16:45

Recebidos os autos
19/02/2025 16:34

Decisão ou Despacho
06/12/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
30/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Henriques de Menezes (OAB 27069/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0848251-37.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rayssa Danielle Conde da Silva - Réu: Vivo S.A - Vistos etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 705/716.
06/11/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:16

Recebidos os autos
01/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 21:26

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Henriques de Menezes (OAB 27069/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0848251-37.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rayssa Danielle Conde da Silva - Réu: Vivo S.A - Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, em relação ao numerário depositado às fls. 691/692.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da satisfação da obrigação, consignando-se que eventual inércia será considerada concordância tácita.
30/07/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:35

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:56

Recebidos os autos
19/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Henriques de Menezes (OAB 27069/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0848251-37.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Rayssa Danielle Conde da Silva - Réu: Vivo S.A - Vistos etc.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor devido atualizado, sendo que, em caso de pronto pagamento, ficará isenta do pagamento de multa e honorários advocatícios, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil.

Na intimação da parte executada observe-se uma das modalidades previstas no art. 513, §2º, I a IV, do Código de Processo Civil, na seguinte ordem: I- pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; II- por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III- por meio eletrônico, quando, no caso do§ 1º do art. 246, não tiver procurador constituído nos autos; ou IV- por edital, com prazo de 15 (quinze) dias quando, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento.

No caso do cumprimento de sentença haver sido formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.

Conste-se do ato de intimação que, findo o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á, independente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para a impugnação ao cumprimento de sentença nos moldes do art. 525 do mesmo Código.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e do valor de 10% (dez por cento) da execução a título de honorários advocatícios, consoante disciplina o art. 523, §1.º, do Código de Processo Civil.

No caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente (art. 523, §2.º, do Código de Processo Civil).

Com o cálculo, venham os autos conclusos para deliberação a respeito de eventuais medidas constritivas requeridas pela parte exequente (art. 523, §3.º, do Código de Processo Civil).
18/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:44

Recebidos os autos
16/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 15:25

Recebidos os autos
08/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 12:11

Evolução da Classe Processual
20/06/2024 13:16

Processo Reativado
19/06/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
08/06/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
05/06/2024 15:36

Realizado cálculo de custas
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0848251-37.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Vivo S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Vivo S.A, R$ 1.404,18
27/05/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:24

Transitado em Julgado em data
07/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:00

Recebidos os autos
03/04/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:13

Julgado procedente o pedido
29/12/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 17:48

Decorrido prazo de parte
20/11/2023 14:03

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:37

Recebidos os autos
17/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 07:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 02:43

Decorrido prazo de parte
11/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/06/2023 13:57

de Conciliação
16/06/2023 13:15

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 15:02

Juntada de tipo de documento
26/05/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 08:22

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 14:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2023 14:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 16:56

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
08/05/2023 16:15

Recebidos os autos
08/05/2023 16:15

Tutela Provisória
05/05/2023 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 12:46

Juntada de Petição de tipo
21/04/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
03/04/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:20

Recebidos os autos
03/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 06:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
21/03/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
01/03/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:19

Recebidos os autos
23/02/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 06:45

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 01:14

Decorrido prazo de parte
23/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:27

Recebidos os autos
16/12/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 20:10

Juntada de Petição de tipo
04/12/2022 01:14

Decorrido prazo de parte
09/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:32

Recebidos os autos
07/11/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 07:44

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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