14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Izadora Luiza Pontes (OAB 307483S/P) Processo 0805862-11.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Daycoval S/A - Exectda: Sandra Elena Peron - Intimação da executada para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição/documentos de fls. 674/687.
17/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 07:11

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:03

INCONSISTENTE
13/08/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805862-11.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Sandra Elena Peron Advogada: Izadora Luiza Pontes (OAB: 14159B/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805862-11.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Sandra Elena Peron Advogada: Izadora Luiza Pontes (OAB: 14159B/MS) Interessado: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:19

Conclusos para decisão
08/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805862-11.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelada: Sandra Elena Peron Advogada: Izadora Luiza Pontes (OAB: 14159B/MS) Interessado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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