12/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 14:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 08:43

Confirmada
11/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802078-79.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Déborah Penha Evangelista Delai Advogado: Vinícius Bahia Echeverria (OAB: 25616/MS) Advogado: Janes Couto Sanches (OAB: 9354B/MS) Advogada: Luana Paiva Chechi (OAB: 24761/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 14:50

Provimento
11/12/2024 18:45

Inclusão em pauta
05/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/12/2024 09:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 09:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 08:18

Confirmada
27/11/2024 16:52

Expedida/certificada
27/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:16

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 15:16

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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