27/08/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimam-se as partes acerca da decisão: "Sem mais providências, arquive-se o feito.

Intimem-se. ".
19/08/2025 10:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 10:25

Emissão da Relação
05/08/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:47

Conclusos para julgamento
24/06/2025 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 09:20

Prazo em Curso
19/06/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Rolon Neto (OAB 7689/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), José Nelson de Souza Júnior (OAB 14283/MS), Lucas Bastos Sanches (OAB 20267/MS) Processo 0802492-43.2024.8.12.0110 - Embargos de Terceiro Cível - Embargdo: Colégio Les Deux Ltda - Me - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 09:19

Emissão da Relação
17/06/2025 09:18

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 16:46

Recebidos os autos da Turma Recursal
12/06/2025 16:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2024 04:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.
17/09/2024 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 07:50

Prazo em Curso
02/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 11:08

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 09:56

Emissão da Relação
15/08/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 15:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 17:13

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:59

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2024 08:54

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Rolon Neto (OAB 7689/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), José Nelson de Souza Júnior (OAB 14283/MS), Lucas Bastos Sanches (OAB 20267/MS) Processo 0802492-43.2024.8.12.0110 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Aluisio de Figueiredo Neto - Embargdo: Colégio Les Deux Ltda - Me - Intimação das partes da Sentença retro: "1.

Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão do juízo.

Decido. 2.

Não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão no julgado.

A sentença reconheceu, de forma clara e fundamentada, a ocorrência de fraude à execução em relação à venda do imóvel descrito nos autos de execução nº 0815902-52.2016.8.12.010.

A decisão ressaltou que a executada, devidamente citada em 26.01.2017, alienou o bem penhorado em 23.01.2020 a seu neto por valor abaixo do avaliado, três anos após a citação, e que o imóvel possuía anotações de indisponibilidade.

Além disso, não houve comprovação da posse pelo adquirente.

Ademais, conforme análise dos autos de inventário nº 0817526-31.2023.8.12.001, o imóvel foi arrolado como parte do espólio, sem qualquer menção à alegada compra e venda, o que reforça a conclusão de fraude.

Quanto ao outro bem mencionado pelo embargante, verificou-se que este possui anotações de indisponibilidade e previsão de transmissão testamentária.

Diante dessas constatações, a sentença julgou improcedentes os pedidos de Aluísio de Figueiredo Neto contra Colégio Les Deux Ltda - Me, rejeitando os embargos de terceiro e determinando o prosseguimento da ação principal, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ressalto, por fim, que não cabe rediscutir as razões expostas no julgado em sede de embargos de declaração. 3.

Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se."
30/07/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 13:41

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 10:01

Emissão da Relação
29/07/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:49

Registro de Sentença
29/07/2024 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
23/05/2024 07:47

Prazo em Curso
22/05/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 14:18

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Rolon Neto (OAB 7689/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), José Nelson de Souza Júnior (OAB 14283/MS) Processo 0802492-43.2024.8.12.0110 - Embargos de Terceiro Cível - Embargdo: Colégio Les Deux Ltda - Me - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Intime-se a parte embargada/reclamado para manifestação, no prazo de 5 dias."
21/05/2024 15:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 14:47

Emissão da Relação
02/05/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:22

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:20

Conclusos para despacho
02/04/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2024 02:25

Prazo em Curso
22/03/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
21/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:10

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 15:09

Emissão da Relação
20/03/2024 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 18:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:54

Registro de Sentença
20/03/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2024 17:54

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 09:00

Prazo em Curso
28/02/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 14:03

Prazo em Curso
28/02/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:14

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 14:06

Emissão da Relação
26/02/2024 19:05

Juntada de Informações
23/02/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:15

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:54

Autos preparados para expedição
16/02/2024 22:05

Juntada de Informações
06/02/2024 15:10

Apensado ao processo numero do processo
06/02/2024 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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