16/12/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/12/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/12/2024 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
26/11/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:37

Recebidos os autos
13/11/2024 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2024 13:23

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS) Processo 0811341-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jb Turismo Eireli - Diante do Despacho de f. 129, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
28/10/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:02

Recebidos os autos
21/10/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 13:38

Realizado cálculo de custas
24/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Loraine Matos Fernandes (OAB 9551/MS), Marcelo Augusto Muniz (OAB 18191/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS) Processo 0811341-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jb Turismo Eireli - Réu: Serviço de Apoio As Micros e Pequenas Empresas - Sebrae/ms - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 94-95, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
16/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:58

Recebidos os autos
28/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 17:24

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Loraine Matos Fernandes (OAB 9551/MS), Marcelo Augusto Muniz (OAB 18191/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS) Processo 0811341-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jb Turismo Eireli - Réu: Serviço de Apoio As Micros e Pequenas Empresas - Sebrae/ms - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 83-85, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."
16/08/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:40

Recebidos os autos
06/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:40

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
05/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS), Loraine Matos Fernandes (OAB 9551/MS), Marcelo Augusto Muniz (OAB 18191/MS) Processo 0811341-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Serviço de Apoio As Micros e Pequenas Empresas - Sebrae/ms - Diante do Despacho de f. 79, intima-se o(a) requerido(a) para justificar, em 05 (cinco) dias, a pertinência e necessidade da prova solicitada em audiência, sob pena de indeferimento.
02/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:51

Recebidos os autos
24/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:17

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/06/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2024 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/06/2024 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
04/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS), Lucas Tabacchi Pires Correa (OAB 16961/MS), Serviço de Apoio As Micros e Pequenas Empresas - Sebrae/ms Processo 0811341-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jb Turismo Eireli - Réu: Serviço de Apoio As Micros e Pequenas Empresas - Sebrae/ms - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
20/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:59

Expedição de Carta.
17/05/2024 16:58

Recebidos os autos
17/05/2024 16:58

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 04:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
17/05/2024 13:31

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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