16/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:24

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:45

Recebidos os autos
09/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 16:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:41

Recebidos os autos
02/07/2025 07:41

Recebidos os autos
25/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:19

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 16:19

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
18/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Souza Annes (OAB 10953/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0844605-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Rodrigues dos Santos - Réu: Eco Park Clube ( Associação Municipal Atlético Clube - AMAC - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.
13/11/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Souza Annes (OAB 10953/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0844605-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Rodrigues dos Santos - Réu: Eco Park Clube ( Associação Municipal Atlético Clube - AMAC - Posto isso, conheço dos presentes aclaratórios, porém REJEITO seu pedido, forte nas razões supra.

P.R.I.C.
17/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:44

Recebidos os autos
14/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 06:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 16:51

Recebidos os autos
03/07/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Souza Annes (OAB 10953/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0844605-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Rodrigues dos Santos - Réu: Eco Park Clube ( Associação Municipal Atlético Clube - AMAC - Intimação da parte embargada para manifestar-se sobre embargos de fl. 304-306.
27/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 13:58

Recebidos os autos
23/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Souza Annes (OAB 10953/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0844605-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Rodrigues dos Santos - Réu: Eco Park Clube ( Associação Municipal Atlético Clube - AMAC - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos deduzidos por Nilton Rodrigues dos Santos em desfavor de Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube), para o fito específico de determinar à requerida que permita o acesso do autor e dependentes ao clube na condição de sócio remido, independentemente do pagamento de taxas de manutenção, para realização de exames médicos ou para expedição de carteirinhas, rejeitado o pedido de dano moral.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes a pagar as custas e despesas processuais da presente ação na proporção de 50% (cinquenta por cento) cada.

Do mesmo modo, condeno cada qual a pagar honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento às diretrizes traçadas no art. 85, § 2.º e 8.º, do Código de Processo Civil, em especial o local de prestação do serviço e a ausência de instrução (conhecimento antecipado dos pedidos), arbitro equitativamente em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) em favor dos patronos da requerida, bem como em favor da Defensoria Pública (Funadep), vedada compensação, à míngua de condenação/proveito econômico aferível e diante do baixo valor da causa.

As verbas supra ficam com as exigibilidades suspensas em face do autor, tendo em vista a gratuidade concedida (CPC, art. 98, § 3.º).

Mérito resolvido (CPC, art. 487, I).

Oportunamente, com o trânsito, se nada requerido, e adimplidas/inscritas as custas finais, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C.
22/05/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:30

Recebidos os autos
15/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 14:10

Recebidos os autos
12/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 16:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/12/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:10

Recebidos os autos
07/11/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:08

Recebidos os autos
03/07/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 17:04

Recebidos os autos
27/03/2023 16:27

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
09/02/2023 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/02/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:45

Recebidos os autos
30/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:17

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 23:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 12:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 17:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2022 17:58

de Conciliação
17/08/2022 16:32

Juntada de tipo de documento
17/08/2022 16:32

Juntada de tipo de documento
10/08/2022 15:10

Juntada de tipo de documento
10/08/2022 15:10

Juntada de tipo de documento
25/05/2022 16:50

Recebidos os autos
25/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:50

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 16:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 16:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2022 16:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:34

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 15:34

de Instrução e Julgamento
19/05/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 15:09

Recebidos os autos
18/05/2022 15:09

Determinada Requisição de Informações
17/05/2022 19:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 19:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:41

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 13:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2022 16:20

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 16:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/02/2022 18:53

Recebidos os autos
03/02/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2022 10:49

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2022 10:47

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 10:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2022 10:45

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/12/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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