26/11/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 07:44

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156/SP), Osmar Mendes Paixão Cortes (OAB 21572A/MS) Processo 0801256-17.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Batista Santos de Lima - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Elektro Redes S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO: Em razão do exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo BANCO SANTANDER S/A, rejeito as preliminares aventadas em contestação por ELEKTRO REDES S/A e julgo improcedente a pretensão formulada por JOÃO BATISTA SANTOS DE LIMA.

Em consequência, fica o processo extinto com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois incabíveis em primeiro grau de jurisdição no âmbito dos Juizados Especiais (art. 54 e seguintes da Lei n.º 9.099/95).

A eficácia desta decisão é condicionada à homologação por Sua Excelência, o Juiz Togado, conforme art. 40 da Lei n..º 9.099/95.

Uma vez homologada, publique-se, registre-se e intimem as partes.

Se opostos embargos de declaração, determino, desde logo, a intimação das partes contrárias para contrarrazoar no prazo legal e, após, conclusos.

Bataguassu, 21 de outubro de 2024.

Douglas de Souza Nascimento Juiz Leigo (assinado por certificação digital) ", bem como de sua homologação.
31/10/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:17

Homologada a Transação
21/10/2024 14:17

Recebidos os autos
21/10/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/07/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/06/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:24

Expedição de Carta.
24/05/2024 00:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

Banco Santander (Brasil) S.A., Feliciano Lyra Moura, Fagner Martins Gonçalves Processo 0801256-17.2024.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: João Batista Santos de Lima - Réu: Elektro Redes S/A, Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/05/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:41

Expedição de Carta.
21/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2024 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
03/05/2024 09:25

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:25

INCONSISTENTE
02/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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