08/01/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804878-46.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Leilanne Cirqueira dos Santos Advogado: Esdras Pereira Neto (OAB: 24896/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Tomaram parte no julgamento os Exmos.

Srs.

Juiz Flávio Saad Perón e Juiz Luiz Felipe Medeiros.
13/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/11/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/10/2024 15:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
31/10/2024 14:41

Inclusão em Pauta
22/09/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:11

INCONSISTENTE
16/09/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
10/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio
09/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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