STJ - 0800657-72.2023.8.12.0007

08/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025

25/02/2025 19:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 156363/2025

25/02/2025 19:18

Protocolizada Petição 156363/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

24/02/2025 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144574/2025

24/02/2025 11:06

Protocolizada Petição 144574/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

19/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132809/2025

19/02/2025 17:57

Protocolizada Petição 132809/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

14/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/02/2025 11:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 112506/2025

14/02/2025 11:10

Protocolizada Petição 112506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Recorrente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se remanesce interesse recursal no julgamento do Recurso Especial (fls. 305/313e, porquanto "[...]  consta dos autos que o menor inter

15/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/01/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/01/2025 17:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 25406/2025

15/01/2025 17:17

Protocolizada Petição 25406/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/01/2025

19/12/2024 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1135793/2024

19/12/2024 18:51

Protocolizada Petição 1135793/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/12/2024 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2763430)

05/12/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 19:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1058238/2024

02/12/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 18:17

Protocolizada Petição 1058238/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

18/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito

08/10/2024 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL