TJMS - 0802363-10.2022.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO

Polo Passivo

Partes

EVALDO DELI COLI ANDREATTA

CPF *43.***.*30-34

Advogados

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

CPF *50.***.*21-06

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

KEVIN HAUDREY DE OLIVEIRA

OAB: 22809/MS

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ:

JOSE ROBERTO AMIN

CPF *73.***.*37-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE FERREIRA DO CARMO

CPF *01.***.*84-00

JAIR LUIZ FELTRIN

CPF *18.***.*19-20

JORCINEY SOARES SEREM

CPF *92.***.*32-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 13:20

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 24/03/2025 16:04

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 12:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/10/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/10/2024 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 00:01

    Publicação

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802363-10.2022.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Evaldo Deli Coli Andreatta Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: José Roberto Amin Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 15/24 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 21/10/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 10:16

    Publicação

  • 18/10/2024 16:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 16:04

    Recurso Especial

  • 18/10/2024 09:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/10/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 00:01

    Publicação

  • 25/09/2024 00:01

    Publicação

  • 24/09/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 14:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/09/2024 14:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/09/2024 14:29

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/09/2024 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802363-10.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Evaldo Deli Coli Andreatta Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: José Roberto Amin Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

  • 09/08/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802363-10.2022.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Evaldo Deli Coli Andreatta Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: José Roberto Amin Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Ao recorrido para apresentar resposta

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802363-10.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Evaldo Deli Coli Andreatta Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: José Roberto Amin Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802363-10.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Evaldo Deli Coli Andreatta Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: José Roberto Amin Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802363-10.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Evaldo Deli Coli Andreatta Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: José Roberto Amin Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Evaldo Deli Coli Andreatta para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802363-10.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Evaldo Deli Coli Andreatta Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: José Roberto Amin Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Evaldo Deli Coli Andreatta para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a respeito destes embargos.

    Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.

  • 21/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802363-10.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogada: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Evaldo Deli Coli Andreatta Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: José Roberto Amin Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802363-10.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) Apelado: Evaldo Deli Coli Andreatta Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Perito: José Roberto Amin Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SEGURADO ESPECIAL - TRABALHADOR RURAL COM IDADE AVANÇADA - DIVERSAS PATOLOGIAS - CONCAUSA LABOR- RECURSO DA AUTARQUIA - REQUISITOS PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POSTULADO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MANTIDA - RECURSO DA AUTARQUIA CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000638-37.2021.8.12.0018

Ministerio Publico Estadual

Diego Ludvg Goncalez Florenciano

Advogado: Laura Karoline Silva Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2021 18:37

Exibir Processo

Processo nº 2000484-34.2024.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Marcelo Rozendo Vianna

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1603330-89.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Lucia de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2024 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0804945-64.2022.8.12.0018

Edson Machado Alves

Tamires Rodrigues Pereira

Advogado: Bruna de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0804945-64.2022.8.12.0018

Tamires Rodrigues Pereira

Edson Machado Alves

Advogado: Bruna de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 14:40

Exibir Processo