TJMS - 1407939-02.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 15:02
Arquivado Definitivamente
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27/06/2024 15:02
Baixa Definitiva
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27/06/2024 15:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/06/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2024 16:24
Recebidos os autos
-
26/06/2024 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2024 16:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1407939-02.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli Paciente: Paulo Roberto Bizagio Advogado: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli (OAB: 447733/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paranaiba Vítima: Paulino Rodrigues de Mello Isto posto, em atendimento ao requerido, homologo o pedido de desistência do presente habeas corpus, com o oportuno arquivamento dos autos. -
25/06/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 14:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2024 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2024 14:45
Extinto o processo por desistência
-
25/06/2024 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2024 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2024 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2024 23:23
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 23:02
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 18:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/06/2024 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2024 16:41
Recebidos os autos
-
12/06/2024 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2024 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1407939-02.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli Paciente: Paulo Roberto Bizagio Advogado: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli (OAB: 447733/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paranaiba Vítima: Paulino Rodrigues de Mello Diante das informações prestadas pela autoridade impetrada (f. 191-192), dando conta de que a proposta de suspensão condicional do processo será analisada em audiência de instrução e julgamento, designada para o próximo dia 13/06/2024, bem assim considerando o procedimento simplificado do Juizado Especial Criminal, não vislumbro o prejuízo alegado pelo impetrante, razão pela rejeito o pedido de retratação, mantendo-se a decisão de indeferimento da liminar, sem prejuízo da análise do mérito do writ. -
10/06/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/06/2024 13:34
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2024 16:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2024 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2024 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/06/2024 16:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/06/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2024 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1407939-02.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli Paciente: Paulo Roberto Bizagio Advogado: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli (OAB: 447733/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paranaiba Vítima: Paulino Rodrigues de Mello Sendo assim, verifico ausente um dos requisitos para a concessão da liminar, consistente no fumus boni juris, ou plausibilidade do direito alegado, razão pela qual indefiro a liminar pleiteada. -
29/05/2024 17:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2024 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 11:12
Não Concedida a Medida Liminar
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28/05/2024 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 03:16
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 01:06
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1407939-02.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli Paciente: Paulo Roberto Bizagio Advogado: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli (OAB: 447733/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paranaiba Vítima: Paulino Rodrigues de Mello Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/05/2024 17:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 13:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2024 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2024 13:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
20/05/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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