14/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 06:22

Prazo em Curso
11/08/2025 12:11

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 11:22

Emissão da Relação
07/08/2025 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2025.
31/07/2025 06:16

Prazo em Curso
28/07/2025 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 11:56

Prazo em Curso
25/06/2025 11:55

Expedição de Carta.
25/06/2025 11:55

Expedição de Carta.
18/06/2025 12:45

Autos preparados para expedição
18/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:20

Prazo em Curso
09/06/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 12:01

Emissão da Relação
21/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:46

Autos preparados para expedição
06/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2025 18:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:23

Processo Reativado
15/04/2025 14:22

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/04/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 12:16

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 07:30

Prazo em Curso
21/03/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS), Edisson Patrick da Silva Fernandes - réu-revel Processo 0826925-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Derli Souza dos Anjos - Réu: Edisson Patrick da Silva Fernandes - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo procedente o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) em favor da autora, corrigidos monetariamente desde o ajuizamento da presente ação e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
20/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 08:05

Emissão da Relação
28/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:57

Registro de Sentença
28/02/2025 17:57

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
28/02/2025 17:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 17:56

Expedição de NULL.
27/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 03:07:44, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS), Edisson Patrick da Silva Fernandes - réu-revel Processo 0826925-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Derli Souza dos Anjos - Réu: Edisson Patrick da Silva Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/10/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 12:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 12:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 11:22

Emissão da Relação
08/10/2024 16:55

Autos preparados para expedição
08/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/12/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/09/2024 05:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 05:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:10

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/07/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS) Processo 0826925-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Derli Souza dos Anjos - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
20/07/2024 10:55

Prazo em Curso
20/07/2024 01:06

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 13:59

Emissão da Relação
18/07/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 14:17

Prazo em Curso
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS) Processo 0826925-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Derli Souza dos Anjos - Ré: Bruna Martins Moura, Eder Túlio Pereira Bezerra, Edisson Patrick da Silva Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/07/2024 22:30

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 18:30

Emissão da Relação
02/07/2024 18:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/07/2024 18:16

Expedição de Carta.
02/07/2024 18:16

Expedição de Carta.
02/07/2024 18:16

Expedição de Carta.
02/07/2024 16:48

Autos preparados para expedição
02/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/06/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS) Processo 0826925-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Derli Souza dos Anjos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de citação da parte requerida pelo Whatsap, tendo em vista que o sistema é utilzado somente para intimações, bem como o pedido de citação eletrônica, via e-mail.

Resalta-se que ese entendimento tem sido adotado pelas Turmas Recursais Mistas, conforme se verifica do julgado que segue: E M E N T A – RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS RÉUS – EXTINÇÃO DO PROCESO – PEDIDO PARA CITAÇÃO DA PARTE POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL SOBRE A MATÉRIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (TJMS.

N/A n. 0815147-23.2019.8.12.010, Juizado Especial Central de Campo Grande, 1ª Turma Recursal Mista, Relator (a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, j: 09/08/202, p: 12/08/202) No entanto, em atenção ao princípio da coperação (art. 6º, CPC), proceda-se à consulta nos sistemas disponíveis para o Poder Judiciário, a fim de localizar o atual endereço da parte ré.

Após a consulta, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por abandono, nos termos do artigo 58, I, da Lei 1.071/90. Às providências. ".
27/06/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 13:46

Prazo em Curso
26/06/2024 13:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
26/06/2024 08:29

Emissão da Relação
24/06/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:38

Prazo em Curso
24/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS) Processo 0826925-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Derli Souza dos Anjos - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
21/06/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
21/06/2024 11:00

Emissão da Relação
21/06/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:47

Juntada de NULL
07/06/2024 06:33

Prazo em Curso
06/06/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 17:26

Emissão da Relação
29/05/2024 15:04

Juntada de NULL
22/05/2024 13:12

Prazo em Curso
22/05/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 05:17

Prazo em Curso
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS) Processo 0826925-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Derli Souza dos Anjos - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 81, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
21/05/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 12:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2024 12:26

Emissão da Relação
15/05/2024 15:22

Juntada de NULL
09/05/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/05/2024 08:28

Emissão da Relação
08/05/2024 08:27

Prazo em Curso
08/05/2024 08:26

Expedição de Mandado.
08/05/2024 08:22

Expedição de Mandado.
08/05/2024 08:09

Expedição de Mandado.
08/05/2024 08:04

Expedição de Mandado.
08/05/2024 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 16:33

Autos preparados para expedição
03/04/2024 16:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/04/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/04/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 05:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/03/2024 21:56

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 12:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 10:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/03/2024 10:17

Emissão da Relação
04/03/2024 18:43

Expedição de Carta.
04/03/2024 18:43

Expedição de Carta.
04/03/2024 18:43

Expedição de Carta.
23/02/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/02/2024 17:42

Autos preparados para expedição
09/02/2024 12:27

Autos preparados para expedição
09/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 17:21

Autos preparados para expedição
07/02/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/02/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:44

Emissão da Relação
06/02/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 12:33:53, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 07:58

Prazo em Curso
01/02/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2024 07:49

Emissão da Relação
01/02/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 08:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/01/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 07:57

Emissão da Relação
15/01/2024 18:50

Expedição de Carta.
15/01/2024 18:49

Expedição de Carta.
15/01/2024 18:49

Expedição de Carta.
15/01/2024 18:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 02:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:39

Prazo em Curso
27/11/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
27/11/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 08:12

Emissão da Relação
24/11/2023 07:43

Autos preparados para expedição
24/11/2023 07:10

Expedição de Certidão.
24/11/2023 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2023 14:05

Informação do Sistema
08/11/2023 14:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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