23/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:11

INCONSISTENTE
01/07/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800023-57.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Semensul Produção e Comércio Ltda Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Fernanda Nunes Duque Estrada (OAB: 11553/MS) Embargado: Josemar Delmiro Embargado: Marco Antonio do Nascimento EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - OMISSÃO CONSTATADA.

Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.

Embargos de declaração acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/06/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800023-57.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Semensul Produção e Comércio Ltda Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Fernanda Nunes Duque Estrada (OAB: 11553/MS) Embargado: Josemar Delmiro Embargado: Marco Antonio do Nascimento Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/05/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:00

INCONSISTENTE
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800023-57.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Semensul Produção e Comércio Ltda Advogada: Fernando Bonfim Duque Estrada (OAB: 9079/MS) Advogado: Fernanda Nunes Duque Estrada (OAB: 11553/MS) Embargado: Josemar Delmiro Embargado: Marco Antonio do Nascimento Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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