14/05/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:47

Transitado em Julgado em "data"
14/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 20:22

Confirmada
03/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 14:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/04/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808702-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Sidinei da Silva Romeiro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
02/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 13:18

Não-Provimento
19/03/2025 08:27

Inclusão em pauta
14/01/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/12/2024 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/12/2024 15:09

Confirmada
22/12/2024 15:09

Confirmada
19/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 09:00

Expedida/certificada
19/12/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0808702-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Sidinei da Silva Romeiro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Intime-se a parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 dias.

Cumpra-se.
18/12/2024 14:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 14:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:19

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808702-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sidinei da Silva Romeiro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
11/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808702-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sidinei da Silva Romeiro Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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