TJMS - 0808293-42.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/09/2025 18:10
Emissão da Relação
-
23/09/2025 18:06
Documento Digitalizado
-
23/09/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 08:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 04:44
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 07:14
Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Despacho:"Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.
Expeça-se alvará de levantamento" -
08/09/2025 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 17:27
Autos preparados para expedição
-
05/09/2025 17:20
Emissão da Relação
-
05/09/2025 17:11
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 15:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 18:31
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 17:40
Documento Digitalizado
-
18/08/2025 15:21
Documento Digitalizado
-
13/08/2025 12:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
18/07/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 06:28
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 04:29
Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
-
12/06/2025 03:04
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 08:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/06/2025 12:25
Emissão da Relação
-
10/06/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 17:23
Arquivado Provisoriamente
-
05/06/2025 17:18
Juntada de Ofício
-
02/06/2025 14:58
Prazo em Curso
-
02/06/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:49
Documento Digitalizado
-
16/04/2025 11:24
Informação do Sistema
-
10/04/2025 16:39
Prazo em Curso
-
10/04/2025 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/04/2025 06:58
Prazo em Curso
-
24/03/2025 16:19
Prazo em Curso
-
24/03/2025 16:18
Documento Digitalizado
-
24/03/2025 15:50
Prazo em Curso
-
21/03/2025 19:40
Documento Digitalizado
-
21/03/2025 19:40
Expedição de Ofício.
-
21/03/2025 19:40
Documento Digitalizado
-
21/03/2025 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/03/2025 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/03/2025 12:17
Expedição em análise para assinatura
-
21/03/2025 12:17
Prazo em Curso
-
21/03/2025 12:14
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
-
14/01/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 16:42
Prazo em Curso
-
19/12/2024 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 07:53
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0808293-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sonia Maria Gomes Monteiro - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
10/12/2024 21:53
Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
-
10/12/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/12/2024 09:53
Prazo em Curso
-
09/12/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 08:52
Emissão da Relação
-
09/12/2024 08:39
Documento Digitalizado
-
09/12/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 08:36
Autos preparados para expedição
-
20/09/2024 11:28
Prazo em Curso
-
20/09/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:04
Transitado em Julgado em data
-
05/09/2024 10:23
Prazo em Curso
-
31/08/2024 03:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0808293-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sonia Maria Gomes Monteiro - Sentença: Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.
Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 264-268 (valor atualizado até SETEMBRO de 2023).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 253-254.
Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.
TJMS.
Aguardem os autos em arquivo provisório.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará.
Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
21/08/2024 22:18
Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
-
21/08/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/08/2024 08:11
Autos preparados para expedição
-
21/08/2024 08:09
Emissão da Relação
-
19/08/2024 19:45
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 19:45
Registro de Sentença
-
19/08/2024 19:45
Procedência
-
19/08/2024 17:29
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 08:02
Prazo em Curso
-
20/05/2024 21:49
Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
-
20/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0808293-42.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sonia Maria Gomes Monteiro - Despacho/decisão:
Vistos.
Recebo os embargos para discussão.
No mais, intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se. -
17/05/2024 14:29
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/05/2024 14:11
Emissão da Relação
-
22/04/2024 13:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/04/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 03:56
Prazo em Curso
-
09/01/2024 21:30
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
-
08/01/2024 19:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/01/2024 19:29
Emissão da Relação
-
12/12/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 09:27
Prazo em Curso
-
30/10/2023 00:41
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 18:44
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/10/2023 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 15:55
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 15:52
Evolução da Classe Processual
-
05/10/2023 14:06
Processo Reativado
-
04/10/2023 17:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
15/09/2023 15:40
Arquivado Definitivamente
-
31/08/2023 09:28
Prazo em Curso
-
31/08/2023 00:50
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 04:57
Prazo em Curso
-
22/08/2023 21:39
Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
-
21/08/2023 14:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/08/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 09:50
Emissão da Relação
-
21/08/2023 09:45
Transitado em Julgado em data
-
16/08/2023 11:38
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
16/08/2023 11:38
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
06/05/2022 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
06/05/2022 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
06/05/2022 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2022 21:19
Publicado ato_publicado em 28/01/2022.
-
28/01/2022 12:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/01/2022 12:57
Emissão da Relação
-
19/12/2021 01:23
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 16:10
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 07:55
Autos preparados para expedição
-
01/12/2021 15:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/12/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 17:38
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/10/2021 11:08
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 11:00
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 10:07
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/10/2021 12:55
Prazo em Curso
-
04/10/2021 01:00
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 21:27
Publicado ato_publicado em 24/09/2021.
-
24/09/2021 06:09
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 05:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 14:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/09/2021 13:57
Emissão da Relação
-
21/09/2021 15:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/09/2021 15:31
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 15:31
Registro de Sentença
-
21/09/2021 15:31
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
21/09/2021 13:48
Expedição de NULL.
-
30/08/2021 01:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/08/2021 15:32
Informação do Sistema
-
02/08/2021 15:32
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
26/07/2021 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
21/07/2021 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2021 22:09
Prazo em Curso
-
19/07/2021 21:23
Publicado ato_publicado em 19/07/2021.
-
16/07/2021 18:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/07/2021 18:27
Emissão da Relação
-
16/07/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 16:34
Prazo em Curso
-
29/05/2021 02:41
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 12:08
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 10:59
Expedição de Carta.
-
19/05/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 19:26
Autos preparados para expedição
-
10/05/2021 17:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/05/2021 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 02:35
Conclusos para despacho
-
05/05/2021 18:09
Autos preparados para expedição
-
05/05/2021 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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