13/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:38

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em "data"
11/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811022-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Reginaldo Pena de Amorim Advogada: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB: 10423/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
10/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:55

Provimento em Parte
10/04/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 15:06

Provimento em Parte
28/02/2025 16:39

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 07:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 07:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0811022-36.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Reginaldo Pena de Amorim Advogada: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB: 10423/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/10/2024 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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