06/11/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), LATAM AIRLINES BRASIL Processo 0802272-43.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique César Moreira Vendramin, Giovana Galeski Salazar, Silvana Galeski Salazar - Réu: LATAM AIRLINES BRASIL, Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito com resolução do mérito, em razão da satisfação da obrigação."
12/09/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:41

Recebidos os autos
25/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS) Processo 0802272-43.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique César Moreira Vendramin, Giovana Galeski Salazar, Silvana Galeski Salazar - Intimação da parte autora para informar os dados bancários no prazo de 5 dias.
03/07/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:23

Transitado em Julgado em #{data}
30/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS) Processo 0802272-43.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique César Moreira Vendramin, Giovana Galeski Salazar, Silvana Galeski Salazar - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de condenar a requerida a devolver o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cada autor, corrigidos monetariamente, segundo IGPM-FGV, a partir do evento danoso, com aplicação de juros de mora 1% (um por cento) ao mês a partir da citação válida, bem como à compensação pelos danos morais sofridos pelos autores, no valor de R$1.000,00 (mil reais) cada, a serem pagos de uma só vez, corrigidos pelo IGPM-FGV desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% desde a citação válida, extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termo do artigo 487, I, do CPC.********Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95."
26/05/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.
26/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:59

Recebidos os autos
15/05/2023 17:59

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:59

Homologada a Transação
12/05/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/03/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 12:01

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Wilian Silveira Domingues (OAB 16072/MS) Processo 0802272-43.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique César Moreira Vendramin, Giovana Galeski Salazar, Silvana Galeski Salazar - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
11/01/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:00

Expedição de Carta.
14/12/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:28

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/03/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto.
12/12/2022 05:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 05:14

Expedição de Certidão.
12/12/2022 05:14

INCONSISTENTE
08/12/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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